16/07/2025 10:24

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 09:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2025 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 13:16

Conclusos para despacho
06/11/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:49

Expedição de intimação.
04/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:52

Recebidos os autos
04/11/2024 08:52

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Cassinelza da Costa Santos Lopes EMENTA 8000226-09.2020.8.05.0144 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Valdeci De Jesus Santos Advogado: Marcos Antonio Nascimento Almeida (OAB:BA58183-A) Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806-A) Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Advogado: Waleska Dultra Borges (OAB:BA15076-A) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000226-09.2020.8.05.0144 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY BITTENCOURT , WALESKA DULTRA BORGES, FELICIANO LYRA MOURA APELADO: VALDECI DE JESUS SANTOS Advogado(s):MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA, THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU NÃO CONHECIDOS.

NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL.

APELAÇÃO CÍVEL INTEMPESTIVA.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL nº 8000226-09.2020.8.05.0144, de Formosa do Rio Preto, que tem como Apelante COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (NEOENERGIA COELBA) e Apelado VALDECI ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO, pelas razões constantes do Voto do Exmo.

Desembargador Relator.
18/06/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/03/2024 17:49

Juntada de Petição de contra-razões
05/03/2024 18:35

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/02/2024 23:59.
04/03/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 01:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 21/02/2024 23:59.
26/02/2024 07:57

Conclusos para decisão
26/02/2024 07:57

Expedição de intimação.
23/02/2024 15:06

Juntada de Petição de apelação
06/02/2024 02:18

Publicado Intimação em 31/01/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 14:15

Expedição de intimação.
29/01/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 13:57

Embargos de declaração não acolhidos
03/10/2023 09:12

Conclusos para julgamento
02/10/2023 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2023 08:03

Expedição de intimação.
25/09/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 15:28

Expedição de procuração.
22/09/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2023 18:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/05/2023 23:59.
27/04/2023 11:37

Conclusos para julgamento
27/04/2023 11:36

Expedição de procuração.
27/04/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 17:00

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2023 01:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/01/2023 23:59.
20/02/2023 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
04/02/2023 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
31/01/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 09:59

Juntada de Certidão
25/01/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 15:22

Expedição de intimação.
25/01/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:21

Expedição de intimação.
23/11/2022 22:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2022 11:20

Expedição de intimação.
09/11/2022 13:57

Expedição de intimação.
09/11/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 09:06

Julgado procedente o pedido
25/11/2021 09:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/08/2021 23:59.
25/11/2021 09:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 31/08/2021 23:59.
24/11/2021 04:42

Publicado Intimação em 06/08/2021.
24/11/2021 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
18/08/2021 14:48

Conclusos para despacho
11/08/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 11:35

Juntada de Certidão
05/08/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2021 15:38

Expedição de ofício.
05/08/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2021 21:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 28/07/2020 23:59:59.
06/11/2020 10:52

Conclusos para despacho
06/11/2020 10:52

Juntada de Certidão
14/10/2020 09:33

Juntada de aviso de recebimento
02/08/2020 00:46

Publicado Intimação em 15/07/2020.
28/07/2020 09:56

Juntada de Certidão
17/07/2020 10:19

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
14/07/2020 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 16:32

Juntada de Certidão
08/07/2020 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 10:13

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 08:29

Conclusos para despacho
07/07/2020 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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