17/04/2025 19:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:43

Baixa Definitiva
26/03/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 10:11

Transitado em Julgado em 26/03/2025
22/03/2025 00:15

Decorrido prazo de LEANDERSON BEZERRA SILVA em 21/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:06

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:07

Conhecido o recurso de LEANDERSON BEZERRA SILVA - CPF: *16.***.*53-67 (REQUERENTE) e não-provido
17/02/2025 15:31

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 11:37

Conhecido o recurso de LEANDERSON BEZERRA SILVA - CPF: *16.***.*53-67 (REQUERENTE) e não-provido
17/02/2025 10:42

Deliberado em sessão - julgado
24/01/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:36

Incluído em pauta para 06/02/2025 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.
24/01/2025 13:09

Solicitado dia de julgamento
21/01/2025 15:44

Conclusos #Não preenchido#
21/01/2025 15:44

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:39

Decorrido prazo de LEANDERSON BEZERRA SILVA em 01/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:05

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro ATO ORDINATÓRIO 8065178-36.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Leanderson Bezerra Silva Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:BA52520-A) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8065178-36.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: LEANDERSON BEZERRA SILVA Advogado(s): RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO (OAB:BA52520-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 8 de outubro de 2024.
10/10/2024 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
10/10/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 10:51

Cominicação eletrônica
08/10/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 22:23

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
30/09/2024 02:19

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:05

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 09:40

Declarada incompetência
20/09/2024 12:55

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2024 00:01

Decorrido prazo de LEANDERSON BEZERRA SILVA em 27/06/2024 23:59.
24/06/2024 01:50

Expedição de Certidão.
19/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 11:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEANDERSON BEZERRA SILVA - CPF: *16.***.*53-67 (REQUERENTE).
08/04/2024 16:00

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2024 16:00

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:26

Decorrido prazo de LEANDERSON BEZERRA SILVA em 29/01/2024 23:59.
21/12/2023 04:13

Publicado Despacho em 20/12/2023.
21/12/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:16

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2023 09:14

Expedição de Certidão.
19/12/2023 06:29

Expedição de Certidão.
19/12/2023 01:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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