TJBA - 8002102-85.2024.8.05.0264
1ª instância - Vara Crime de Ubaitaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 12:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2024 14:07
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 22:00
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8002102-85.2024.8.05.0264 Petição Criminal Jurisdição: Ubaitaba Requerente: Mara Regina Santos Advogado: Alida Tiziane De Araujo (OAB:BA40391) Advogado: Felipe Ferreira Cerqueira (OAB:BA57441) Requerido: Elinaldo Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBAITABA Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8002102-85.2024.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBAITABA REQUERENTE: MARA REGINA SANTOS Advogado(s): FELIPE FERREIRA CERQUEIRA (OAB:BA57441), ALIDA TIZIANE DE ARAUJO (OAB:BA40391) REQUERIDO: ELINALDO SILVA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Para concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá ser comprovada a efetiva necessidade, juntando aos autos comprovantes de rendimentos (contracheque, declaração de imposto de renda, etc), extratos bancários e de eventuais despesas, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.
Ou, recolha as custas iniciais, juntando a guia de comprovação aos autos.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Ubaitaba, data do sistema.
George Barboza Cordeiro Juiz de Direito -
23/09/2024 12:15
Determinada a emenda à inicial
-
12/09/2024 12:42
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 09:14
Juntada de Petição de Documento_1
-
05/09/2024 08:41
Expedição de intimação.
-
05/09/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 21:27
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 21:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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