TJBA - 0700700-65.2021.8.05.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 08:03
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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02/04/2025 08:03
Baixa Definitiva
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02/04/2025 08:03
Transitado em Julgado em 02/04/2025
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02/04/2025 08:03
Arquivado Definitivamente
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02/04/2025 00:00
Decorrido prazo de AUGUSTO PAMPONET SAMPAIO RAMOS em 01/04/2025 23:59.
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27/03/2025 16:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA
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27/03/2025 05:26
Publicado Decisão em 27/03/2025.
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27/03/2025 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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26/03/2025 16:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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26/03/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 15:59
Não conhecido o recurso de AUGUSTO PAMPONET SAMPAIO RAMOS - CPF: *21.***.*03-15 (RECORRENTE)
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20/03/2025 18:24
Conclusos #Não preenchido#
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20/03/2025 16:52
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2025 00:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
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19/02/2025 13:18
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 01:26
Publicado Despacho em 18/02/2025.
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18/02/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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16/02/2025 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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16/02/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 16:11
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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27/01/2025 10:42
Conclusos #Não preenchido#
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27/01/2025 08:17
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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27/01/2025 08:17
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 15:46
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 15:19
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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24/01/2025 15:10
Recebidos os autos
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24/01/2025 15:10
Distribuído por sorteio
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0700700-65.2021.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Augusto Pamponet Sampaio Ramos Advogado: Deivisson Araujo Couto (OAB:BA30302) Terceiro Interessado: Tamires Alcantara Da Silva Testemunha: Antonio Alves Teixeira Testemunha: Saulo Brito Teixeira Testemunha: Maria José Matos Paula Da Silva Testemunha: Sandro Paula Da Silva Perito Do Juízo: Maria Francineide Alves Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE CAMAÇARI VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DE CAMAÇARI-BA.
Fórum Clemente Mariani, Centro administrativo de Camaçari- Ba E-mail: [email protected] CEP – 42800-000, Tel. (71)3621-8728 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0700700-65.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI CLASSE-ASSUNTO: [Feminicídio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: AUGUSTO PAMPONET SAMPAIO RAMOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista as partes para que se manifestem, no prazo de 05 dias, acerca dos documentos acostados aos IDs 465796912 e 465796914, conforme determinado em Termo de ID 458713770.
Camaçari-Ba, 26 de setembro de 2024.
Valdizia Gonçalves Jesus da Silva Diretora de Secretaria
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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