TJBA - 8002169-93.2019.8.05.0080
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 09:48
Baixa Definitiva
-
29/11/2024 09:48
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2024 09:48
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2024 09:48
Transitado em Julgado em 29/11/2024
-
28/11/2024 04:25
Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA SANTOS em 27/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 02:09
Decorrido prazo de DOUGLAS JOSE DE ARAUJO FERREIRA em 27/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 02:09
Decorrido prazo de GALLEGO GOUVEA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 27/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 00:30
Publicado Sentença em 04/11/2024.
-
25/11/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
18/11/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 17:54
Juntada de Alvará
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8002169-93.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Edvaldo Moreira Santos Advogado: Taiane Matos Costa (OAB:BA38326) Reu: Douglas Jose De Araujo Ferreira Advogado: Tassia Silva De Melo (OAB:BA54466) Reu: Gallego Gouvea Clinica Odontologica Ltda Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB:BA28087) Advogado: Daniel Barros Silva De Leite Miranda (OAB:BA28096) Perito Do Juízo: Joanna De Angelis Cavalcante Brasil Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.
Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8002169-93.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Erro de Procedimento] Polo ativo: AUTOR: EDVALDO MOREIRA SANTOS Polo passivo: REU: DOUGLAS JOSE DE ARAUJO FERREIRA, GALLEGO GOUVEA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Vistos etc.
Trata-se de ação ajuizada por EDVALDO MOREIRA SANTOS em face de DOUGLAS JOSE DE ARAUJO FERREIRA e GALLEGO GOUVEA CLINICA ODONTOLÓGICA LTDA.
As partes celebraram acordo e pediram a sua homologação, declinando os termos em que o pactuaram (ID 471212872).
Os autos vieram conclusos para os fins de direito.
Sucinto relato.
Decido.
A moderna processualística incentiva e dá respaldo às transações extrajudiciais e judiciais, a qualquer tempo e grau de jurisdição.
Assim sendo, homologo, por sentença, a transação firmada entre as partes (ID 471212872), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.
Ciência à perita.
Expeça-se alvará em favor da parte acionada para levantamento dos valores depositados a título de honorários periciais.
Dispensado o pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC).
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas legais.
P.R.I.
Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.
Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito -
31/10/2024 13:05
Juntada de intimação
-
31/10/2024 10:30
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/10/2024 01:53
Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA SANTOS em 30/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 21:05
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 21:05
Homologada a Transação
-
30/10/2024 11:41
Conclusos para julgamento
-
29/10/2024 15:29
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
-
29/10/2024 14:52
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
-
24/10/2024 11:54
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
22/10/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002169-93.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Edvaldo Moreira Santos Advogado: Taiane Matos Costa (OAB:BA38326) Reu: Douglas Jose De Araujo Ferreira Advogado: Tassia Silva De Melo (OAB:BA54466) Reu: Gallego Gouvea Clinica Odontologica Ltda Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB:BA28087) Advogado: Daniel Barros Silva De Leite Miranda (OAB:BA28096) Perito Do Juízo: Joanna De Angelis Cavalcante Brasil Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons.
Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des.
Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5954 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002169-93.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Erro de Procedimento] Polo ativo: AUTOR: EDVALDO MOREIRA SANTOS Polo passivo: REU: DOUGLAS JOSE DE ARAUJO FERREIRA, GALLEGO GOUVEA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, através dos seus advogados (as), acerca da perícia designada para 08/11/2024 às 10:00h, conforme ID 467647137.
Feira de Santana/BA, 8 de outubro de 2024 .
DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO Subescrivão -
08/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
08/10/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 09:06
Juntada de informação
-
07/10/2024 12:03
Juntada de intimação
-
03/10/2024 08:18
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
27/09/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 01:53
Decorrido prazo de GALLEGO GOUVEA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 20/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2024 00:54
Publicado Intimação em 06/03/2024.
-
09/03/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
07/03/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 09:02
Juntada de informação
-
26/02/2024 08:32
Juntada de intimação
-
16/02/2024 22:10
Decorrido prazo de GALLEGO GOUVEA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 02/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 23:28
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 08:47
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 01:14
Publicado Decisão em 11/12/2023.
-
12/12/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
07/12/2023 11:13
Juntada de intimação
-
07/12/2023 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/12/2023 17:35
Nomeado perito
-
04/12/2023 17:35
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/12/2023 09:08
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 00:08
Publicado Intimação em 24/10/2023.
-
23/11/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
17/11/2023 20:25
Juntada de Petição de réplica
-
29/10/2023 00:08
Publicado Intimação em 24/10/2023.
-
29/10/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
-
26/10/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 04:07
Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA SANTOS em 30/05/2023 23:59.
-
09/09/2023 01:57
Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.
-
09/09/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
-
25/08/2023 11:35
Juntada de Petição de contestação
-
08/08/2023 11:19
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
02/08/2023 18:53
Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA SANTOS em 07/11/2022 23:59.
-
13/07/2023 10:15
Expedição de citação.
-
17/05/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/05/2023 17:12
Juntada de intimação
-
16/03/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/02/2023 15:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/01/2023 17:19
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
09/01/2023 08:54
Expedição de citação.
-
04/11/2022 07:31
Publicado Intimação em 13/10/2022.
-
04/11/2022 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
18/10/2022 12:13
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/10/2022 17:53
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 13:01
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
29/09/2022 15:27
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2022 10:22
Decorrido prazo de DOUGLAS J. ARAUJO FERREIRA em 15/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 10:22
Decorrido prazo de COSB ( CENTRO ODONTOLÓGICO SORRISO BRASILEIRO) em 15/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 09:52
Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA SANTOS em 15/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 14:14
Expedição de citação.
-
30/08/2022 13:47
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 21:10
Publicado Despacho em 23/08/2022.
-
25/08/2022 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
22/08/2022 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/07/2022 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/07/2022 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 09:56
Conclusos para despacho
-
02/04/2022 05:48
Decorrido prazo de COSB ( CENTRO ODONTOLÓGICO SORRISO BRASILEIRO) em 30/03/2022 23:59.
-
02/04/2022 05:48
Decorrido prazo de DOUGLAS J. ARAUJO FERREIRA em 30/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 22:31
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 21:06
Publicado Despacho em 08/03/2022.
-
18/03/2022 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
07/03/2022 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/03/2022 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 09:26
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 09:26
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 15:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/06/2021 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/06/2021 14:26
Expedição de Ofício.
-
31/05/2021 12:43
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 10:22
Publicado Despacho em 07/05/2021.
-
12/05/2021 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
-
06/05/2021 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/05/2021 12:10
Determinada Requisição de Informações
-
05/05/2021 12:02
Conclusos para despacho
-
30/03/2021 11:03
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 09:59
Publicado Despacho em 09/03/2021.
-
10/03/2021 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
-
08/03/2021 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/02/2021 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/02/2021 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 09:49
Conclusos para despacho
-
28/01/2021 01:27
Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA SANTOS em 06/11/2020 23:59:59.
-
28/01/2021 01:27
Decorrido prazo de COSB ( CENTRO ODONTOLÓGICO SORRISO BRASILEIRO) em 29/10/2020 23:59:59.
-
13/01/2021 20:11
Publicado Despacho em 14/10/2020.
-
23/10/2020 14:38
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2020 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/10/2020 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2020 10:52
Conclusos para despacho
-
23/08/2020 10:57
Publicado Despacho em 28/07/2020.
-
20/08/2020 12:47
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2020 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/07/2020 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2020 15:28
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2020 05:56
Decorrido prazo de COSB ( CENTRO ODONTOLÓGICO SORRISO BRASILEIRO) em 25/06/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 11:39
Conclusos para decisão
-
05/11/2019 17:33
Conclusos para despacho
-
23/10/2019 10:10
Juntada de Petição de réplica
-
04/10/2019 03:32
Publicado Intimação em 02/10/2019.
-
04/10/2019 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/10/2019 14:28
Expedição de intimação.
-
19/08/2019 15:29
Juntada de Petição de contestação
-
01/08/2019 13:19
Juntada de Petição de termo de audiência
-
01/08/2019 13:19
Juntada de Termo de audiência
-
01/08/2019 13:19
Juntada de Petição de termo de audiência
-
30/07/2019 17:36
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2019 00:18
Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA SANTOS em 17/06/2019 23:59:59.
-
11/06/2019 16:22
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
11/06/2019 16:22
Juntada de aviso de recebimento
-
11/06/2019 16:22
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
29/05/2019 19:09
Publicado Intimação em 27/05/2019.
-
25/05/2019 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/05/2019 14:33
Expedição de citação.
-
23/05/2019 14:33
Expedição de citação.
-
23/05/2019 14:33
Expedição de intimação.
-
22/05/2019 15:08
Audiência conciliação designada para 31/07/2019 14:30.
-
20/05/2019 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2019 12:18
Conclusos para despacho
-
18/04/2019 17:02
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2019 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2019 17:55
Conclusos para despacho
-
11/04/2019 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2019
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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