TJBA - 0001516-77.2012.8.05.0274

25/09/2023 08:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/09/2023 08:37

Baixa Definitiva

25/09/2023 08:37

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023 08:36

Expedição de Certidão.

19/08/2023 00:55

Decorrido prazo de NAÉLIA MOREIRA FREIRE SANTOS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023 00:55

Decorrido prazo de GILMAR CORTES DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.

27/07/2023 01:04

Publicado Ementa em 26/07/2023.

27/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

25/07/2023 18:28

Juntada de Petição de Documento_1

25/07/2023 18:23

Expedição de Certidão.

25/07/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023 16:23

Juntada de Petição de certidão

24/07/2023 16:01

Julgado improcedente o pedido

24/07/2023 15:38

Conhecido o recurso de NAÉLIA MOREIRA FREIRE SANTOS (APELANTE) e não-provido

24/07/2023 15:23

Deliberado em sessão - julgado

05/07/2023 18:01

Incluído em pauta para 17/07/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

04/07/2023 23:07

Solicitado dia de julgamento

11/04/2023 01:21

Decorrido prazo de NAÉLIA MOREIRA FREIRE SANTOS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 01:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 00:51

Decorrido prazo de GILMAR CORTES DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.

31/03/2023 01:02

Publicado Despacho em 15/03/2023.

31/03/2023 01:02

Publicado Despacho em 15/03/2023.

27/03/2023 14:13

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2023 14:13

Juntada de Certidão

24/03/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

24/03/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/03/2023 12:03

Juntada de Petição de petição

15/03/2023 09:59

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

15/03/2023 09:56

Expedição de Certidão.

14/03/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 01:36

Decorrido prazo de NAÉLIA MOREIRA FREIRE SANTOS em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023 01:20

Publicado Despacho em 12/12/2022.

07/02/2023 00:37

Decorrido prazo de GILMAR CORTES DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023 00:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.

06/02/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

06/02/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

13/12/2022 12:36

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2022 12:23

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

13/12/2022 12:21

Expedição de Certidão.

13/12/2022 12:21

Expedição de Certidão.

07/12/2022 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/12/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022 15:18

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2022 15:18

Expedição de Certidão.

09/09/2022 16:08

Expedição de Certidão.

09/09/2022 09:20

Recebidos os autos

09/09/2022 09:20

Distribuído por sorteio