TJBA - 0300547-70.2016.8.05.0040
1ª instância - 1Ra Criminal Camamu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0300547-70.2016.8.05.0040 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camamu Reu: Emanuel Mendes Santos Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713) Reu: Gileno Vilas Boas Damasceno Advogado: Maria Hortencia Souza Da Cruz (OAB:BA69213) Advogado: Walter Ferrao Santos (OAB:BA11749) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0300547-70.2016.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Emanuel Mendes Santos e outros Advogado(s): KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA (OAB:BA14713), WALTER FERRAO SANTOS (OAB:BA11749) DESPACHO
Vistos.
Intime-se o réu GILENO, pessoalmente, para constituir novo defensor, no prazo de 5 (cinco) dias, informando-o que, caso não habilite novo advogado, ser-lhe-á nomeado defensor por este Juízo, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação, conforme disciplina o artigo 263 do Código de Processo Penal.
Publique-se.
Cumpra-se.
Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho.
CAMAMU/BA, [data do sistema].
TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito -
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0300547-70.2016.8.05.0040 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camamu Reu: Emanuel Mendes Santos Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713) Reu: Gileno Vilas Boas Damasceno Advogado: Walter Ferrao Santos (OAB:BA11749) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camamu 1º Vara Criminal Praça Pirajá da Silva ° 437, Centro - CEP 45445-000, Fone: (73) 3255-2210, Camamu-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0300547-70.2016.8.05.0040 Classe-Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Competência da Justiça Estadual] Vítima do Fato: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Emanuel Mendes Santos e outros Certifico e dou fé que Publiquei no Diário Eletrônico Oficial, por meio do Sistema PJE a intimação do Advogado da parte ré, Bel.
Advogado: KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA OAB: BA14713, Endereço: , 157, ITUBERá - BA - CEP: 45400-000, para apresentar as Alegações Finais.
Camamu (BA), data registrada no sistema.
Vera Lucia Amorim Santos Analista Judiciário E.J.S -
04/10/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 09:39
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 23:03
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
-
10/09/2024 03:34
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/08/2024 23:59.
-
09/09/2024 13:47
Expedição de intimação.
-
09/09/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 20:08
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
04/09/2024 20:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 11:08
Expedição de intimação.
-
07/08/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
06/08/2023 19:27
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/08/2023 23:59.
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17/07/2023 12:13
Expedição de intimação.
-
15/07/2023 04:00
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 14:30
Expedição de intimação.
-
29/06/2023 00:26
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 09:40
Expedição de intimação.
-
03/06/2023 03:32
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 12:48
Expedição de intimação.
-
06/05/2023 11:47
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/04/2023 23:59.
-
21/03/2023 12:19
Expedição de intimação.
-
21/03/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 12:34
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 08:54
Expedição de intimação.
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02/03/2023 21:05
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 12:14
Expedição de intimação.
-
05/12/2022 11:29
Redistribuído por sorteio em razão de erro material
-
01/11/2022 04:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 04:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
05/09/2022 00:00
Reforma de decisão anterior
-
28/12/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
21/12/2021 00:00
Petição
-
14/06/2018 00:00
Documento
-
15/01/2018 00:00
Publicação
-
06/12/2017 00:00
Mero expediente
-
06/12/2017 00:00
Concluso para Sentença
-
07/04/2017 00:00
Publicação
-
07/04/2017 00:00
Mero expediente
-
06/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
13/03/2017 00:00
Documento
-
17/02/2017 00:00
Mandado
-
17/02/2017 00:00
Mandado
-
16/02/2017 00:00
Documento
-
15/02/2017 00:00
Publicação
-
13/02/2017 00:00
Mandado
-
13/02/2017 00:00
Documento
-
13/02/2017 00:00
Documento
-
13/02/2017 00:00
Documento
-
13/02/2017 00:00
Documento
-
10/02/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/02/2017 00:00
Publicação
-
10/02/2017 00:00
Documento
-
10/02/2017 00:00
Expedição de Alvará de Soltura
-
10/02/2017 00:00
Expedição de Alvará de Soltura
-
10/02/2017 00:00
Liberdade provisória
-
09/02/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/02/2017 00:00
Petição
-
08/02/2017 00:00
Documento
-
08/02/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/02/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
03/02/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
03/02/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
03/02/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
27/01/2017 00:00
Mandado
-
16/12/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
07/12/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
07/12/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
07/12/2016 00:00
Publicação
-
07/12/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
07/12/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
06/12/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
06/12/2016 00:00
Documento
-
06/12/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
06/12/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
05/12/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/12/2016 00:00
Audiência Designada
-
05/12/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/12/2016 00:00
Publicação
-
05/12/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/12/2016 00:00
Mero expediente
-
30/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
29/11/2016 00:00
Petição
-
29/11/2016 00:00
Publicação
-
28/11/2016 00:00
Mero expediente
-
28/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
22/11/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/11/2016 00:00
Audiência Designada
-
22/11/2016 00:00
Publicação
-
22/11/2016 00:00
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
-
22/11/2016 00:00
Petição
-
22/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
22/11/2016 00:00
Petição
-
04/11/2016 00:00
Documento
-
04/11/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/11/2016 00:00
Laudo Pericial
-
11/10/2016 00:00
Documento
-
11/10/2016 00:00
Expedição de documento
-
07/10/2016 00:00
Petição
-
08/09/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
08/09/2016 00:00
Petição
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01/09/2016 00:00
Publicação
-
29/08/2016 00:00
Denúncia
-
29/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
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29/08/2016 00:00
Mudança de Classe Processual
-
26/08/2016 00:00
Petição
-
21/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
11/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
10/08/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/08/2016 00:00
Documento
-
10/08/2016 00:00
Expedição de documento
-
09/08/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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