06/03/2025 16:30

Baixa Definitiva
06/03/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 16:30

Transitado em Julgado em 27/06/2024
14/11/2024 17:45

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:51

Juntada de informação de pagamento
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0802941-47.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Antonio Pelegrino Pinto Junior Advogado: Edgar Pereira De Santana Junior (OAB:BA19135) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PROCESSO: 0802941-47.2015.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ANTONIO PELEGRINO PINTO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo.

Fica a parte Executada, por meio de seu advogado, a pagar ou comprovar a quitação das custas processuais devidas, no prazo de 15[quinze] dias úteis.

Caso já tenha sido efetivado o pagamento, favor, enviar-nos o comprovante, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa do crédito tributário, nos termos do Ato Conjunto nº 14 de 24 de setembro de 2019 c/c Lei Estadual nº 12.373/2011.

Caso contrário, desconsidere este DAJE.

Segue anexo o Documento para pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES.

Assim que for pago, favor enviar-nos o comprovante para que seja colacionado ao processo processo para a devida baixa.

OBS: Favor, ao enviar-nos o comprovante de pagamento é importante informar no texto: EMISSOR, SÉRIE e NÚMERO do DAJE, localizado acima, ao lado direito do documento, para que seja consultado na página do sistema do TJBA.

A parte Executada pode manter contato com o Cartório, telefone: 3320-6622 e e-mail: [email protected] Salvador.BA, 26 de setembro de 2024 João Britto - Técnico Judiciário
26/09/2024 12:26

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:34

Decorrido prazo de ANTONIO PELEGRINO PINTO JUNIOR em 27/06/2024 23:59.
13/06/2024 12:36

Decorrido prazo de ANTONIO PELEGRINO PINTO JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.
30/05/2024 18:58

Publicado Sentença em 27/05/2024.
30/05/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
30/05/2024 02:32

Publicado Despacho em 20/05/2024.
30/05/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
23/05/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 11:49

Cominicação eletrônica
23/05/2024 11:49

Cominicação eletrônica
23/05/2024 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 11:14

Conclusos para julgamento
14/05/2024 11:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
14/05/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 17:27

Expedição de despacho.
13/05/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:31

Conclusos para decisão
08/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
03/02/2024 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2024 23:59.
25/01/2024 12:53

Juntada de Petição de informação de pagamento
20/11/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 10:06

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
19/11/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 10:46

Juntada de recibo (sisbajud)
09/11/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/12/2022 09:39

Conclusos para despacho
23/10/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/08/2021 00:00

Publicação
10/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
10/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/08/2021 00:00

Bloqueio/penhora on line
06/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
05/08/2021 00:00

Petição
29/06/2015 00:00

Mero expediente
16/06/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
16/06/2015 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2015

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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