05/07/2025 05:42

Decorrido prazo de MARCOS CALAHARI BORGES DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.
04/07/2025 12:30

Baixa Definitiva
04/07/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 12:29

Expedição de intimação.
14/05/2025 12:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/03/2025 12:01

Expedição de intimação.
02/12/2024 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 12:17

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:03

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8006940-79.2024.8.05.0229 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Dandara Ramos Nonato Advogado: Marcos Calahari Borges De Souza (OAB:BA43336) Representante: Ticiana Osvald Ramos Advogado: Marcos Calahari Borges De Souza (OAB:BA43336) Reu: Andre De Jesus Nonato Reu: Aloisio Nonato Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8006940-79.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: DANDARA RAMOS NONATO e outros Advogado(s): MARCOS CALAHARI BORGES DE SOUZA (OAB:BA43336) REU: ANDRE DE JESUS NONATO e outros Advogado(s): SENTENÇA Rh. visto e etc.

Trata-se de processo de alimentos, onde a parte autora elenca de sua residência na cidade do Salvador, neste Estado.

O requerido, por sua vez, conforme dita a peça primeira, tem endereço no Distrito Federal.

Vieram os autos cls.

Entendo, que neste caso concreto, refoge a competência deste juízo para o julgamento do feito, já que ambas as partes, autor e réu, residem em comarca diversa, não havendo de qualquer justiificativa para que o processo aqui permaneça.

Como se possibilitou a emenda a inicial e a parte não avençou acerca do declínio de competência, requerendo que o feito fosse processado nesta Comarca de forma exclusiva, e diante das ponderações acima, por incompetência do juízo jugo extinto o feito sem a análise quanto ao mérito.

Sem custas, já que concedo a gratuidade da justiça.

Com o trânsito ao arquivo e baixa.

SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, 17 de outubro de 2024. assinado eletronicamente
17/10/2024 12:40

Extinto o processo por incompetência territorial
15/10/2024 13:52

Conclusos para decisão
09/10/2024 13:53

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8006940-79.2024.8.05.0229 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Dandara Ramos Nonato Advogado: Marcos Calahari Borges De Souza (OAB:BA43336) Representante: Ticiana Osvald Ramos Advogado: Marcos Calahari Borges De Souza (OAB:BA43336) Reu: Andre De Jesus Nonato Reu: Aloisio Nonato Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antonio de Jesus 1ª Vara de Família Suces.

Orfãos Interd. e Ausentes Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3631-2722, Santo Antonio De Jesus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8006940-79.2024.8.05.0229 Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) [Fixação] AUTOR: DANDARA RAMOS NONATO REPRESENTANTE: TICIANA OSVALD RAMOS REU: ANDRE DE JESUS NONATO, ALOISIO NONATO Vistos, etc.

Observo que a parte autora não se manifestou no tocante à regularização do polo passivo da demanda, Intime-se a parte Autora através de seu advogado para que no prazo de 05 (cinco) dias, emende a inicial adequando o polo passivo da demanda, para que seja dado prosseguimento ao feito, vez que a responsabilidade dos avós tem natureza subsidiária e suplementar, não sendo possível a sua cumulação em ação de alimentos, sob pena de extinção.

Santo Antonio de Jesus-BA, data registrada no sistema Marcio da Silva Oliveira Juiz de direito
08/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:56

Conclusos para despacho
23/09/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:44

Conclusos para despacho
12/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:48

Conclusos para decisão
09/07/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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