07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 0000049-13.2011.8.05.0108 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Iraquara Terceiro Interessado: Renan Goncalves Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Carlos Eduardo Almeida Roveri Advogado: Anna Paula Sa Teles (OAB:BA29530) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JURISDIÇÃO PLENA- UNIFICADAS- VARA CRIME DA COMARCA DE IRAQUARA FÓRUM JOSÉ VIANA DE SOUZA - PÇA DAS ÁRVORES, S/N - CENTRO - TELEFAX: 75 3364-2220 - CEP: 46980000 AUTOS Nº: 0000049-13.2011.8.05.0108 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Furto] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: CARLOS EDUARDO ALMEIDA ROVERI ATO ORDINATÓRIO CGJ-10/2008-GSEC/ Alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023 Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC/ alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Diante do RECURSO DE APELAÇÃO (ID nº464407375), exclusivamente na parte que fixou honorários aos defensor/es dativo/s em sentença do Juízo, interposto tempestivamente, pela Procuradoria do Estado da Bahia, INTIMO o(a) Bel(a).

ANNA PAULA SA TELES, OAB/BA 29530, Advogado dativo do(a) REU: CARLOS EDUARDO ALMEIDA ROVERI, para apresentar contrarrazões recursais no prazo de 08 (oito) dias, a teor do art. 600, do Código de Processo Penal.

O referido é verdade e dou fé.

Iraquara,25 de setembro de 2024.

DANIELA ALVES DE OLIVEIRA ROCHA Diretor/a de Secretaria- Vara Crime
07/06/2022 10:07

Conclusos para decisão
30/03/2022 10:32

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
11/03/2022 19:45

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.
11/03/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 10:22

Expedição de ato ordinatório.
09/03/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 10:17

Comunicação eletrônica
09/03/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
01/03/2022 19:50

Devolvidos os autos
03/12/2020 15:07

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
12/12/2017 12:05

CONCLUSÃO
06/12/2017 18:22

MERO EXPEDIENTE
19/09/2012 10:38

CONCLUSÃO
18/09/2012 16:10

PETIÇÃO
18/09/2012 16:00

RECEBIMENTO
04/09/2012 12:05

ENTREGA EM CARGAVISTA
04/09/2012 12:04

Ato ordinatório
04/09/2012 12:03

DOCUMENTO
23/08/2012 08:20

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/08/2012 13:48

MERO EXPEDIENTE
10/08/2012 13:00

CONCLUSÃO
10/08/2012 12:00

Ato ordinatório
19/04/2012 15:27

DOCUMENTO
19/04/2012 14:47

Ato ordinatório
16/04/2012 12:28

DOCUMENTO
15/03/2012 14:00

DOCUMENTO
08/02/2012 15:27

DOCUMENTO
19/12/2011 09:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/12/2011 08:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/12/2011 15:46

DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS
16/12/2011 15:45

DENÚNCIA
03/11/2011 15:44

CONCLUSÃO
03/11/2011 11:49

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
03/11/2011 11:45

RECEBIMENTO
25/02/2011 15:15

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/02/2011 15:00

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2011

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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