25/10/2024 11:59

Baixa Definitiva
25/10/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 11:58

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000210-91.2024.8.05.0119 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Itajuípe Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Flagranteado: Abraao Santos De Oliveira Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia (OAB:BA52701) Autoridade: Dt Itajuípe Intimação: Processo: 8000210-91.2024.8.05.0119 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Réu (s): FLAGRANTEADO: ABRAAO SANTOS DE OLIVEIRA Conforme consta em pesquisa no sistema houve o encerramento das investigações do inquérito policial e o ajuizamento da ação penal registrada sob o nº 8000486-25.2024.8.05.0119 Assim, diante destes fatos, o arquivamento dos autos é medida que se impõe.

Ante o exposto, proceda-se ao arquivamento do presente APFD com a devida baixa e cautelas de praxe.

Ciência ao Ministério Público.

Após, arquive-se.

Sem custas.

Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito
22/09/2024 19:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
29/08/2024 11:53

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:50

Expedição de intimação.
28/08/2024 15:40

Determinado o Arquivamento
28/08/2024 15:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/08/2024 15:38

Conclusos para julgamento
15/07/2024 08:43

Conclusos para despacho
13/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:06

Juntada de Certidão
26/03/2024 20:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
19/03/2024 08:49

Decorrido prazo de DT ITAJUÍPE em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 08:36

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:01

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:58

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:50

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:40

Audiência CUSTÓDIA realizada para 08/03/2024 11:20 VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE.
08/03/2024 13:38

Audiência CUSTÓDIA designada para 08/03/2024 11:20 VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE.
08/03/2024 13:21

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:25

Expedição de intimação.
08/03/2024 09:53

Expedição de intimação.
08/03/2024 09:53

Expedição de intimação.
08/03/2024 09:25

Juntada de Petição de documentação
08/03/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 08:20

Conclusos para decisão
08/03/2024 01:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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