02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 05/08/2024 23:59.
01/10/2024 11:11

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8001817-61.2019.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacobina Requerente: Pedro Coelho Da Silva Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576) Requerido: Municipio De Caem Advogado: Antonio Carlos Pereira Trindade (OAB:BA11131) Advogado: Leandro Augusto De Oliveira Almeida (OAB:BA55497) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8001817-61.2019.8.05.0137 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PEDRO COELHO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAEM Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADA a parte autora/exequente para, querendo, refutar os termos da impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Jacobina/BA, 26 de setembro de 2024.

Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria
29/09/2024 09:26

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:35

Expedição de intimação.
26/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:09

Juntada de Petição de documentação
26/09/2024 11:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2024 08:26

Expedição de intimação.
29/07/2024 08:26

Expedição de intimação.
29/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2024 16:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/07/2024 16:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/07/2024 21:57

Publicado Intimação em 09/07/2024.
13/07/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 10:02

Expedição de intimação.
05/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:42

Recebidos os autos
05/07/2024 09:42

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/03/2024 15:50

Juntada de Petição de contra-razões
05/03/2024 02:10

Publicado Intimação em 01/03/2024.
05/03/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 01:11

Decorrido prazo de PEDRO COELHO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
05/12/2023 01:57

Publicado Intimação em 29/11/2023.
05/12/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
28/11/2023 08:30

Expedição de intimação.
28/11/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2023 16:15

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2021 00:46

Decorrido prazo de PEDRO COELHO DA SILVA em 25/11/2021 23:59.
25/11/2021 12:32

Conclusos para julgamento
25/11/2021 12:06

Juntada de Petição de alegações finais
12/11/2021 05:17

Publicado Intimação em 09/11/2021.
12/11/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 10/11/2021 23:59.
09/11/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 12:51

Expedição de intimação.
08/11/2021 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 12:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 12:47

Expedição de intimação.
08/11/2021 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2021 03:06

Decorrido prazo de PEDRO COELHO DA SILVA em 29/10/2021 23:59.
19/10/2021 12:01

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/10/2021 10:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA.
27/09/2021 01:47

Publicado Intimação em 14/09/2021.
27/09/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
14/09/2021 11:39

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/10/2021 10:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA.
14/09/2021 11:37

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 19/10/2021 08:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA.
13/09/2021 15:10

Expedição de intimação.
13/09/2021 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2021 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2021 14:48

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 19/10/2021 08:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA.
27/08/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 09:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 08:47

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/09/2021 09:30 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA.
26/08/2021 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2021 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 14:01

Conclusos para despacho
04/03/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
01/01/2021 02:29

Publicado Intimação em 01/10/2020.
01/01/2021 02:29

Publicado Intimação em 01/10/2020.
27/10/2020 05:52

Publicado Intimação em 04/09/2020.
27/10/2020 05:51

Publicado Intimação em 04/09/2020.
30/09/2020 11:27

Audiência instrução cancelada para 30/09/2020 11:00.
30/09/2020 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2020 16:32

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 12:17

Conclusos para despacho
25/09/2020 11:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 10:23

Juntada de Petição de certidão
24/09/2020 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 14:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2020 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 15:20

Expedição de intimação via Central de Mandados.
03/09/2020 14:47

Audiência instrução designada para 30/09/2020 11:00.
03/09/2020 13:58

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2020 00:02

Decorrido prazo de PEDRO COELHO DA SILVA em 24/01/2020 23:59:59.
04/12/2019 10:35

Conclusos para despacho
04/12/2019 07:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2019.
03/12/2019 16:00

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 02/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 10:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2019 16:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 15:55

Juntada de Petição de contestação
18/10/2019 08:09

Juntada de Petição de certidão
18/10/2019 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2019 16:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2019 17:54

Expedição de citação.
07/10/2019 08:47

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 15:08

Conclusos para despacho
26/09/2019 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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