TJBA - 0501730-46.2017.8.05.0141

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE SAVIO SILVA DOS SANTOS

CPF *20.***.*56-49

JUCIARA JOSEFINA DE SOUZA

CPF *77.***.*63-91

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF *90.***.*62-04

Advogados

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 18348/BA

CPF *50.***.*44-91

ALCIONE SOUSA BARBOSA

OAB: 44551/BA

CPF *79.***.*46-04

MAXWELL CUNHA SILVA

OAB: 51393/BA

CPF *51.***.*59-21

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ: 13.894.878/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0501730-46.2017.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerido: Municipio De Jequie Requerente: Andre Savio Silva Dos Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Jose Carlos Dos Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Juciara Josefina De Souza Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 0501730-46.2017.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE:REQUERENTE: ANDRE SAVIO SILVA DOS SANTOS, JOSE CARLOS DOS SANTOS, JUCIARA JOSEFINA DE SOUZA REQUERIDO:REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

    Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe o(s) formulário(s) de ofício de requisição de pequeno valor (RPV) e/ou precatório, devidamente preenchido(s), na sua integralidade, e em formato word, relativamente aos créditos do autor, bem como os sucumbenciais, separadamente, destacando-os do crédito da parte e dos honorários contratuais, devendo ainda, anexar o contrato de honorários advocatícios firmado com a parte autora.

    Mister ressalvar que o formulário a ser preenchido está discriminado no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf.

    Jequié(BA), 1 de novembro de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0501730-46.2017.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerido: Municipio De Jequie Requerente: Andre Savio Silva Dos Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Jose Carlos Dos Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Juciara Josefina De Souza Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 0501730-46.2017.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE:REQUERENTE: ANDRE SAVIO SILVA DOS SANTOS, JOSE CARLOS DOS SANTOS, JUCIARA JOSEFINA DE SOUZA REQUERIDO:REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

    Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe o(s) formulário(s) de ofício de requisição de pequeno valor (RPV) e/ou precatório, devidamente preenchido(s), na sua integralidade, e em formato word, conforme link abaixo: Mister ressalvar que o formulário a ser preenchido está discriminado no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf.

    Jequié(BA), 2 de outubro de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria

  • 07/10/2022 03:01

    Expedição de despacho.

  • 07/10/2022 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2022 11:49

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/09/2022 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2022 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2022 14:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/09/2022 14:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/05/2022 03:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 23/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 05:55

    Decorrido prazo de JUCIARA JOSEFINA DE SOUZA em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 05:55

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 05:55

    Decorrido prazo de ANDRE SAVIO SILVA DOS SANTOS em 17/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 16:04

    Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

  • 26/04/2022 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 20/04/2022 09:07

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/04/2022 09:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/04/2022 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 09:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 09/11/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 14/10/2021 00:00

    Petição

  • 25/09/2021 00:00

    Publicação

  • 17/09/2021 00:00

    Petição

  • 17/07/2021 00:00

    Publicação

  • 14/07/2021 00:00

    Procedência

  • 23/04/2021 00:00

    Petição

  • 20/04/2021 00:00

    Publicação

  • 14/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 27/03/2018 00:00

    Documento

  • 20/02/2018 00:00

    Publicação

  • 15/09/2017 00:00

    Publicação

  • 11/09/2017 00:00

    Liminar

  • 29/08/2017 00:00

    Petição

  • 25/08/2017 00:00

    Publicação

  • 15/08/2017 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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