TJBA - 0506594-19.2017.8.05.0080

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TIAGO ALMEIDA DA SILVA

CPF *62.***.*99-06

Advogados

PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA

OAB: 52970/BA

CPF *27.***.*91-50

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 21:53

    Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

  • 05/05/2025 21:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 29/04/2025 08:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 08:43

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/04/2025 08:43

    Transitado em Julgado em 27/03/2025

  • 09/04/2025 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:06

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 17:06

    Juntada de Certidão dd2g

  • 27/03/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 12:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 21/01/2025 12:56

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2024 02:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0506594-19.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Tiago Almeida Da Silva Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0506594-19.2017.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: TIAGO ALMEIDA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Sentença: Face ao exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, devendo ser extinto o processo com resolução do mérito.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fundamento no art. 85 do CPC, ficando a exigibilidade destas, porém, suspensa, em razão do benefício da justiça gratuita, já deferido nos autos, nos termos do art. 98 do CPC.

    Reexame necessário.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 26/09/2024 13:10

    Expedição de intimação.

  • 11/09/2024 16:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/11/2022 15:09

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 16/01/2020 00:00

    Publicação

  • 14/01/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/01/2020 00:00

    Por incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 14/01/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/01/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 16/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/09/2019 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 12/09/2019 00:00

    Petição

  • 19/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/06/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 19/06/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 18/02/2019 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 25/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/03/2018 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 27/03/2018 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 27/03/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 21/03/2018 00:00

    Publicação

  • 19/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 21/06/2017 00:00

    Petição

  • 09/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/06/2017 00:00

    Petição

  • 30/05/2017 00:00

    Publicação

  • 28/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/05/2017 00:00

    Antecipação de tutela

  • 23/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/05/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2017

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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