TJBA - 8022832-87.2024.8.05.0080
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 23:12
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/07/2025 23:59.
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17/07/2025 17:33
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 13:32
Expedição de intimação.
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09/07/2025 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/05/2025 10:23
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2025 03:48
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/11/2024 23:59.
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18/02/2025 03:48
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/11/2024 23:59.
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17/02/2025 15:26
Conclusos para despacho
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17/02/2025 15:26
Conclusos para despacho
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05/11/2024 10:23
Juntada de Petição de réplica
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8022832-87.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Maria De Fatima Sampaio Veiga Nunes Advogado: Marcos Lourenco De Andrade Santos (OAB:BA36308) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: Processo nº: 8022832-87.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] Pólo Ativo: AUTOR: MARIA DE FATIMA SAMPAIO VEIGA NUNES Pólo Passivo: REU: BANCO PAN S.A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, na pessoa do seu advogado, para se manifestar acerca da contestação apresentada ID 471050393 , no prazo de 15 dias.
Feira de Santana (BA), 18 de setembro de 2020. -
30/10/2024 15:11
Expedição de citação.
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30/10/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 16:57
Juntada de Petição de contestação
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8022832-87.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Maria De Fatima Sampaio Veiga Nunes Advogado: Marcos Lourenco De Andrade Santos (OAB:BA36308) Reu: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022832-87.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MARIA DE FATIMA SAMPAIO VEIGA NUNES Advogado(s): MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS (OAB:BA36308) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Determino a inversão do ônus da prova, nos termos do art 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, devendo o acionado, no momento da apresentação da defesa, trazer aos autos toda a prova documental, fonográfica, eletrônica, ou qualquer outra que possua, relativamente ao objeto do presente feito, sob pena de preclusão.
Considerando que, em feitos dessa natureza, a acionada não costuma transigir, em homenagem ao princípio da celeridade, da razoável duração do processo e para permitir que o processo tenha curso, reservo-me para designar momento conciliatório oportunamente.
Cite-se a parte ré para, querendo, contestar a ação no prazo legal de 15 dias úteis, sob pena de revelia, oportunidade em que deverá dizer, se tem proposta de acordo e, do contrário, motivadamente especificar quais provas pretende produzir, sob pena de indeferimento.
A parte ré fica alertada de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato articuladas na inicial.
O PRESENTE DESPACHO VALE COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO.
Cumpra-se.
Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.
ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente) -
07/10/2024 08:48
Expedição de citação.
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07/10/2024 08:46
Expedição de citação.
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07/10/2024 08:41
Expedição de intimação.
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08/09/2024 20:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/09/2024 22:21
Conclusos para despacho
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30/08/2024 12:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/08/2024 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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