09/05/2025 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
06/05/2025 20:40

Decorrido prazo de JOAO MILTON SILVA DE JESUS em 23/04/2025 23:59.
05/04/2025 23:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 21:09

Comunicação eletrônica
02/04/2025 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 21:09

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
30/01/2025 11:21

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:10

Conclusos para julgamento
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8025435-79.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Joao Milton Silva De Jesus Advogado: Victor Camara Carvalhal Franca (OAB:BA46978) Advogado: Joao Paulo De Jesus Santos (OAB:BA82259) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8025435-79.2024.8.05.0001 REQUERENTE: JOAO MILTON SILVA DE JESUS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá especificá-las, informando os fatos que deseja sejam provados e os respectivos meios, bem como, manifestar-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas.

Caso assim não o faça, o processo seguirá para julgamento antecipado.

Caso a parte esteja desacompanhada de advogado particular, seguem abaixo os canais de atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, instituição responsável pela prestação de assistência jurídica integral e gratuita àqueles que carecem de recursos financeiros: Serviço pelo tel: 129 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: 0800 071 3121 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: (71) 99913-9108 Atendimento aos finais de semana Email: plantã[email protected] Atendimento aos finais de semana Salvador, 7 de outubro de 2024.

SILVIO JOSE FIRPO DANTAS Servidor Judiciário
08/10/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 23:13

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:52

Juntada de Petição de substabelecimento
10/08/2024 16:13

Publicado Intimação em 31/07/2024.
10/08/2024 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
05/08/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 11:30

Expedição de citação.
23/07/2024 20:10

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2024 21:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
13/06/2024 16:08

Decorrido prazo de JOAO MILTON SILVA DE JESUS em 12/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:56

Publicado Decisão em 20/05/2024.
22/05/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
20/05/2024 18:48

Conclusos para decisão
20/05/2024 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2024 15:46

Expedição de decisão.
07/03/2024 20:56

Declarada incompetência
27/02/2024 09:15

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:14

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/02/2024 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8007201-40.2023.8.05.0274

Carmefran Viana Araujo Teixeira

Municipio de Vitoria da Conquista

Advogado: Lohanna Bulhoes Barros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0000075-27.1999.8.05.0271

Baneb

Sercon Contabilidade LTDA

Advogado: Arthur Sampaio SA Magalhaes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/03/1999 17:38

Exibir Processo

Processo nº 8000339-49.2024.8.05.0070

Evalto Elias de Oliveira

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Taiane Francine Pinto Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0500248-81.2019.8.05.0274

Johnny Aparecido Goncalves Barbosa

Ap New Container LTDA

Advogado: Fabricio dos Reis Fonseca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/01/2019 11:38

Exibir Processo

Processo nº 8048668-11.2024.8.05.0000

Aureolice Paula do Rosario

Votorantim Cimentos S/A

Advogado: Roberta Miranda Torres

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/08/2024 11:17

Exibir Processo