TJBA - 8158471-57.2023.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 15:34
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
16/12/2024 15:34
Baixa Definitiva
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16/12/2024 15:34
Transitado em Julgado em 16/12/2024
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16/12/2024 15:31
Juntada de Certidão
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10/12/2024 00:03
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP em 09/12/2024 23:59.
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09/12/2024 14:48
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
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09/12/2024 09:55
Juntada de Petição de Documento_1
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04/12/2024 08:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/12/2024 08:45
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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03/12/2024 09:26
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 08:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/12/2024 02:56
Publicado Ementa em 03/12/2024.
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03/12/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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02/12/2024 15:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA
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02/12/2024 15:33
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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02/12/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 11:54
Expedição de Mandado.
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02/12/2024 10:33
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
02/12/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 12:02
Juntada de Certidão
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29/11/2024 11:42
Juntada de Certidão
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29/11/2024 11:30
Conhecido o recurso de EVERSON DE SANTANA REIS - CPF: *14.***.*94-16 (APELANTE) e provido
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29/11/2024 08:44
Conhecido o recurso de EVERSON DE SANTANA REIS - CPF: *14.***.*94-16 (APELANTE) e provido em parte
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28/11/2024 14:14
Deliberado em sessão - julgado
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21/11/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 17:03
Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 Sala Virtual.
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13/11/2024 13:49
Solicitado dia de julgamento
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04/11/2024 13:12
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Antonio Cunha Cavalcanti
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15/10/2024 07:05
Conclusos #Não preenchido#
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14/10/2024 19:03
Juntada de Petição de PAR. 00_24_ML. APELACAO. Trafico. EVERSON DE SANTANA REIS. 8158471_57.2023.8.05.0001
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14/10/2024 19:02
Expedição de Certidão.
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14/10/2024 19:02
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8158471-57.2023.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Everson De Santana Reis Advogado: Livia Jesus Da Silva (OAB:BA69432-A) Terceiro Interessado: Douglas Da Cruz Sousa Terceiro Interessado: Raquel Da Cruz Sousa Terceiro Interessado: Juscelio Miguel Da Cruz Sousa Terceiro Interessado: Laila Ane Pinto Ramos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B.
S.
MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO Nº 8158471-57.2023.8.05.0001 COMARCA DE ORIGEM: SALVADOR PROCESSO DE 1º GRAU: 8158471-57.2023.8.05.0001 APELANTE: EVERSON DE SANTANA REIS ADVOGADA: LIVIA JESUS DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RELATORA: INEZ MARIA B.
S.
MIRANDA DESPACHO Vistos, etc. À d.
Procuradoria de Justiça para que se manifeste.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador, data e assinatura registradas no sistema.
INEZ MARIA B.
S.
MIRANDA RELATORA (IB) APELAÇÃO CRIMINAL N. 8158471-57.2023.8.05.0001 -
10/10/2024 01:12
Publicado Despacho em 10/10/2024.
-
10/10/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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08/10/2024 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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08/10/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2024 11:33
Conclusos #Não preenchido#
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07/10/2024 11:33
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 11:21
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 11:18
Recebidos os autos
-
07/10/2024 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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