STJ - 0501768-13.2018.8.05.0080

18/12/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/12/2024 17:03

Transitado em Julgado em 18/12/2024

26/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 20:40

Não conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

29/10/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/10/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 28/10/2024, para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/10/2024

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

18/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403869966. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2024 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA