TJBA - 8020647-18.2020.8.05.0080

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IASMIM DOS SANTOS MOREIRA BRITO

CPF *72.***.*34-26

Advogados

BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES

OAB: 42086/BA

CPF *81.***.*90-15

GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA

OAB: 38879/BA

Polo Passivo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 15:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 19/07/2024 16:33

    Decorrido prazo de BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES em 18/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 01:00

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 19:16

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 17/07/2024 15:39

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 04/07/2024 13:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/07/2024 03:10

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 02/07/2024 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 13:45

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2024 10:36

    Julgado procedente o pedido

  • 04/03/2024 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2024 08:40

    Decorrido prazo de IASMIM DOS SANTOS MOREIRA BRITO em 21/02/2024 23:59.

  • 25/02/2024 08:47

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 12:09

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/02/2024 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2024 21:26

    Publicado Despacho em 25/01/2024.

  • 12/02/2024 21:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 25/01/2024 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/01/2024 19:42

    Expedição de despacho.

  • 22/01/2024 19:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/01/2024 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2023 00:20

    Decorrido prazo de IASMIM DOS SANTOS MOREIRA BRITO em 31/08/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:20

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 18:07

    Juntada de Petição de 8020647182020 Obrigacao de Fazer Parecer MP

  • 15/08/2023 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 21:15

    Publicado Despacho em 08/08/2023.

  • 09/08/2023 21:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 07/08/2023 11:45

    Expedição de despacho.

  • 07/08/2023 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2023 16:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2023 03:13

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 03:13

    Decorrido prazo de IASMIM DOS SANTOS MOREIRA BRITO em 08/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 04:48

    Publicado Despacho em 07/02/2023.

  • 16/03/2023 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2023 15:46

    Expedição de despacho.

  • 03/02/2023 15:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 04:55

    Decorrido prazo de IASMIM DOS SANTOS MOREIRA BRITO em 22/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 02:37

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 07:14

    Decorrido prazo de IASMIM DOS SANTOS MOREIRA BRITO em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 07:14

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 12:14

    Juntada de aviso de recebimento

  • 26/02/2022 05:43

    Decorrido prazo de IASMIM DOS SANTOS MOREIRA BRITO em 24/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 16:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/02/2022 02:29

    Publicado Despacho em 15/02/2022.

  • 22/02/2022 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 17/02/2022 02:09

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 03:20

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 12:54

    Expedição de despacho.

  • 14/02/2022 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2022 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2022 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2022 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2022 11:58

    Publicado Despacho em 25/01/2022.

  • 27/01/2022 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 24/01/2022 16:31

    Expedição de despacho.

  • 24/01/2022 16:31

    Expedição de despacho.

  • 24/01/2022 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2022 15:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2022 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 06:48

    Decorrido prazo de IASMIM DOS SANTOS MOREIRA BRITO em 18/08/2021 23:59.

  • 21/11/2021 01:50

    Publicado Despacho em 02/08/2021.

  • 21/11/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021

  • 04/11/2021 22:19

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2021 11:33

    Despacho

  • 22/07/2021 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2021 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2021 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2021 13:10

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 13:10

    Juntada de Ofício

  • 02/07/2021 02:58

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/07/2021 23:59.

  • 23/06/2021 12:12

    Publicado Despacho em 21/06/2021.

  • 23/06/2021 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 18/06/2021 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/06/2021 14:39

    Despacho

  • 21/05/2021 13:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/05/2021 09:25

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2021 13:58

    Decorrido prazo de IASMIM DOS SANTOS MOREIRA BRITO em 14/05/2021 23:59.

  • 09/05/2021 01:08

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/05/2021 23:59.

  • 09/05/2021 01:08

    Decorrido prazo de IASMIM DOS SANTOS MOREIRA BRITO em 07/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2021 03:07

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 20:05

    Decorrido prazo de IASMIM DOS SANTOS MOREIRA BRITO em 09/04/2021 23:59.

  • 03/05/2021 20:05

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 07:14

    Publicado Despacho em 14/04/2021.

  • 18/04/2021 07:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

  • 18/04/2021 03:25

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/03/2021 23:59.

  • 13/04/2021 09:53

    Expedição de despacho.

  • 13/04/2021 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/04/2021 09:53

    Despacho

  • 09/04/2021 11:54

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 01:47

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 16:22

    Publicado Intimação em 30/03/2021.

  • 07/04/2021 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 07/04/2021 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2021 12:17

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/04/2021 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2021 15:49

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2021 15:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2021 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 08:47

    Juntada de informação

  • 23/03/2021 08:46

    Juntada de informação

  • 11/03/2021 03:42

    Decorrido prazo de IASMIM DOS SANTOS MOREIRA BRITO em 25/02/2021 23:59.

  • 10/03/2021 09:53

    Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2021.

  • 10/03/2021 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

  • 09/03/2021 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2021 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/03/2021 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 16:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/02/2021 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2021 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2021 11:27

    Publicado Despacho em 02/02/2021.

  • 03/02/2021 11:20

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2021 11:19

    Juntada de decisão

  • 01/02/2021 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2021 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2021 09:47

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2020 10:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/12/2020 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2020 12:15

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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