17/02/2025 08:09

Baixa Definitiva
17/02/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001269-80.2023.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada Apelante: Marcio Ribeiro De Souza Filho Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Apelado: Municipio De Esplanada Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamento legal: Art.

Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Para dar conhecimento as partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias Não havendo requerimento, arquivem-se, cobrando as eventuais custas processuais.

Esplanada 03/10/2024
03/10/2024 11:17

Expedição de intimação.
02/10/2024 16:35

Recebidos os autos
02/10/2024 16:35

Juntada de petição
02/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:38

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
20/04/2024 08:55

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 19/04/2024 23:59.
09/04/2024 19:36

Publicado Intimação em 05/04/2024.
09/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:21

Expedição de intimação.
02/04/2024 11:53

Recebidos os autos
02/04/2024 11:53

Juntada de decisão
02/04/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/10/2023 13:13

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 14/09/2023 23:59.
22/10/2023 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 09/10/2023 23:59.
22/10/2023 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 09/10/2023 23:59.
22/10/2023 09:26

Expedição de intimação.
04/09/2023 01:23

Publicado Intimação em 21/08/2023.
04/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 08:19

Expedição de intimação.
31/08/2023 08:18

Expedição de Mandado.
29/08/2023 11:42

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 09:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/08/2023 11:44

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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