04/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2025 23:59.
20/05/2025 16:56

Expedição de intimação.
05/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:06

Expedição de intimação.
09/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
11/03/2025 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
08/01/2025 11:04

Expedição de intimação.
18/10/2024 23:46

Decorrido prazo de JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 04:20

Decorrido prazo de ROGERIO DE LIMA NEVES CARDOSO em 16/10/2024 23:59.
28/09/2024 03:07

Publicado Intimação em 25/09/2024.
28/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
28/09/2024 03:07

Publicado Intimação em 25/09/2024.
28/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
03/09/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:00

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:00

Expedição de intimação.
14/04/2024 08:35

Decorrido prazo de ROGERIO DE LIMA NEVES CARDOSO em 09/04/2024 23:59.
05/03/2024 21:43

Expedição de intimação.
28/02/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 02:09

Publicado Despacho em 17/11/2023.
18/11/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0513547-33.2016.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Doraildes Tosta Santana Advogado: Jaime Guimaraes Lopes Junior (OAB:BA35934) Requerente: Maria Da Conceicao Tosta Santana Advogado: Jaime Guimaraes Lopes Junior (OAB:BA35934) Requerente: Demilton Tosta De Santana Advogado: Jaime Guimaraes Lopes Junior (OAB:BA35934) Requerente: Luiz Carlos Tosta De Santana Advogado: Jaime Guimaraes Lopes Junior (OAB:BA35934) Requerente: Doraneide Tosta De Santana Limeira Advogado: Jaime Guimaraes Lopes Junior (OAB:BA35934) Requerente: Decio Tosta De Santana Advogado: Jaime Guimaraes Lopes Junior (OAB:BA35934) Inventariado: Manoel Antonio De Santana Terceiro Interessado: Hildemir Rodrigues De Santana Advogado: Eduardo Jose Cerqueira Esteves (OAB:BA7762) Terceiro Interessado: Hildimar Rodrigues De Santana Souza Advogado: Eduardo Jose Cerqueira Esteves (OAB:BA7762) Terceiro Interessado: Patricia Andreia Santana Mello Andrade Advogado: Idyamara Pedrosa Cruz Brandao (OAB:BA21954) Advogado: Leonardo Freitas Da Cruz (OAB:BA23166) Herdeiro: Hildimar Rodrigues De Santana Advogado: Rogerio De Lima Neves Cardoso (OAB:BA22765) Herdeiro: Hildemir Rodrigues De Santana Advogado: Rogerio De Lima Neves Cardoso (OAB:BA22765) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 0513547-33.2016.8.05.0080 Classe: INVENTÁRIO (39) Autor: REQUERENTE: DORAILDES TOSTA SANTANA, MARIA DA CONCEICAO TOSTA SANTANA, DEMILTON TOSTA DE SANTANA, LUIZ CARLOS TOSTA DE SANTANA, DORANEIDE TOSTA DE SANTANA LIMEIRA, DECIO TOSTA DE SANTANA HERDEIRO: HILDIMAR RODRIGUES DE SANTANA, HILDEMIR RODRIGUES DE SANTANA Réu: INVENTARIADO: MANOEL ANTONIO DE SANTANA DESPACHO Trata-se de processo de inventário proposto por DORAILDES TOSTA SANTANA, MARIA DA CONCEICAO TOSTA SANTANA, DEMILTON TOSTA DE SANTANA, LUIZ CARLOS TOSTA DE SANTANA, DORANEIDE TOSTA DE SANTANA LIMEIRA, DECIO TOSTA DE SANTANA dos bens deixados por MANOEL ANTONIO DE SANTANA.

Certidão de óbito e abertura da sucessão (ID 92617548).

Nomeada DORAILDES TOSTA SANTANA para o cargo de inventariança (ID 92617571).

Prestado compromisso (ID 92617577).

Apresentada as primeiras declarações (ID 92617580).

Certidão de inexistência de débitos trabalhista em nome do falecido (ID 92617581).

Matrícula do imóvel junto ao CRI (ID 188301709).

Certidão de inexistência de débitos junto a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal (ID 92617551, 92617549 e 92617550).

Tentativa de conciliação (ID 391672458). É o relatório.

Determino: 1.

Intime-se o inventariante para juntar (ou apontar nos autos) em 30 (trinta) dias: a) Declaração assinada de próprio punho pelo inventariante, sob pena de responsabilidades civis e criminais, de que a pessoa falecida não deixou outros herdeiros ou sucessores além dos constantes neste processo.

A declaração deve constar o número deste processo.

A assinatura deve corresponder aquela constante no documento de RG que deve estar juntado aos autos.

A falsa declaração sujeitará o declarante às sanções previstas no Código Penal e demais cominações legais aplicáveis; b) Certidão de inexistência de testamento expedido pelos tabelionatos de Feira de Santana-BA; c) Certidão de (in)existência de ações cíveis em que a pessoa falecida figura no polo ativo ou passivo na esfera estadual, ainda que arquivado; d) Certidão negativa de débitos expedida pelo SERASA; 2.

Intimem-se os herdeiros HILDIMAR RODRIGUES DE SANTANAR e HILDEMIR RODRIGUES DE SANTANA para no prazo de 10 dias manifestarem acerca das primeiras declarações (ID 92617580), bem como da petição de ID 92617593; 3.

Atente o inventariante que o processo não poderá prosseguir sem os documentos essenciais; 4.

Publique-se, aguardem-se os prazos e voltem conclusos.

Feira de Santana, 13 de setembro de 2023 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E2
15/11/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:52

Conclusos para despacho
13/09/2023 12:52

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo de PATRICIA ANDREIA SANTANA MELLO ANDRADE em 12/09/2023 23:59.
25/08/2023 04:33

Publicado Intimação em 24/08/2023.
25/08/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 10:06

Conclusos para despacho
01/06/2023 18:18

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 01/06/2023 12:00 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
01/06/2023 16:34

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 01/06/2023 12:00 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
29/04/2023 15:20

Decorrido prazo de HILDIMAR RODRIGUES DE SANTANA em 19/12/2022 23:59.
29/04/2023 15:19

Decorrido prazo de DEMILTON TOSTA DE SANTANA em 19/12/2022 23:59.
29/04/2023 14:36

Decorrido prazo de HILDIMAR RODRIGUES DE SANTANA em 19/12/2022 23:59.
29/04/2023 14:33

Decorrido prazo de DEMILTON TOSTA DE SANTANA em 19/12/2022 23:59.
16/03/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:29

Juntada de Certidão
18/02/2023 09:47

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TOSTA DE SANTANA em 19/12/2022 23:59.
14/02/2023 02:43

Decorrido prazo de DECIO TOSTA DE SANTANA em 19/12/2022 23:59.
14/02/2023 02:43

Decorrido prazo de HILDEMIR RODRIGUES DE SANTANA em 19/12/2022 23:59.
14/02/2023 02:43

Decorrido prazo de DORAILDES TOSTA SANTANA em 19/12/2022 23:59.
14/02/2023 02:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO TOSTA SANTANA em 19/12/2022 23:59.
14/02/2023 02:43

Decorrido prazo de DORANEIDE TOSTA DE SANTANA LIMEIRA em 19/12/2022 23:59.
13/02/2023 20:16

Publicado Despacho em 17/11/2022.
13/02/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
27/01/2023 23:34

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DE SANTANA em 26/09/2022 23:59.
27/01/2023 23:34

Decorrido prazo de HILDIMAR RODRIGUES DE SANTANA em 26/09/2022 23:59.
27/01/2023 02:01

Decorrido prazo de HILDEMIR RODRIGUES DE SANTANA em 26/09/2022 23:59.
15/12/2022 17:33

Decorrido prazo de DORAILDES TOSTA SANTANA em 26/09/2022 23:59.
15/12/2022 17:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO TOSTA SANTANA em 26/09/2022 23:59.
15/12/2022 17:33

Decorrido prazo de DEMILTON TOSTA DE SANTANA em 26/09/2022 23:59.
15/12/2022 17:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TOSTA DE SANTANA em 26/09/2022 23:59.
15/12/2022 17:33

Decorrido prazo de DORANEIDE TOSTA DE SANTANA LIMEIRA em 26/09/2022 23:59.
15/12/2022 17:33

Decorrido prazo de DECIO TOSTA DE SANTANA em 26/09/2022 23:59.
05/12/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 02:03

Publicado Despacho em 01/09/2022.
03/12/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
10/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 09:45

Conclusos para despacho
28/10/2022 08:31

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 11:39

Conclusos para despacho
29/03/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 22:44

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 10:36

Conclusos para despacho
08/12/2021 01:55

Decorrido prazo de DORAILDES TOSTA SANTANA em 06/12/2021 23:59.
03/12/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
20/11/2021 18:38

Publicado Despacho em 19/11/2021.
20/11/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
18/11/2021 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 13:31

Conclusos para despacho
07/05/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 13:59

Conclusos para despacho
26/02/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 00:00

Petição
28/01/2021 00:00

Petição
09/05/2020 00:00

Publicação
30/04/2020 00:00

Mero expediente
07/10/2019 00:00

Petição
25/08/2019 00:00

Publicação
25/08/2019 00:00

Publicação
29/07/2019 00:00

Mero expediente
17/03/2019 00:00

Petição
14/12/2018 00:00

Publicação
14/12/2018 00:00

Petição
07/12/2018 00:00

Mero expediente
26/10/2018 00:00

Publicação
25/10/2018 00:00

Petição
16/10/2018 00:00

Mero expediente
05/04/2017 00:00

Documento
08/03/2017 00:00

Publicação
26/02/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2016

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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