26/04/2025 14:30

Decorrido prazo de MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR em 22/01/2025 23:59.
23/04/2025 03:08

Decorrido prazo de Evellin Cerqueira Pedreira em 22/01/2025 23:59.
22/04/2025 15:50

Conclusos para julgamento
22/04/2025 10:32

Conclusos para decisão
09/02/2025 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
06/02/2025 01:14

Decorrido prazo de VICTOR ANDRADE JULIANO em 22/01/2025 23:59.
26/01/2025 03:07

Publicado Intimação em 16/12/2024.
26/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
19/12/2024 15:05

Juntada de Alvará
19/12/2024 12:50

Juntada de Alvará
12/12/2024 13:33

Expedição de intimação.
12/12/2024 12:07

Expedido alvará de levantamento
12/12/2024 10:21

Conclusos para decisão
12/12/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:15

Juntada de Alvará
11/12/2024 21:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:58

Decorrido prazo de MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
10/12/2024 13:59

Conclusos para decisão
01/12/2024 00:58

Decorrido prazo de Evellin Cerqueira Pedreira em 07/11/2024 23:59.
27/11/2024 18:03

Decorrido prazo de VICTOR ANDRADE JULIANO em 07/11/2024 23:59.
26/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:05

Expedição de Informações.
25/11/2024 02:10

Publicado Intimação em 31/10/2024.
25/11/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
19/11/2024 09:46

Expedição de Informações.
19/11/2024 09:45

Expedição de intimação.
19/11/2024 09:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/11/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:16

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 08:44

Expedição de intimação.
26/10/2024 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:56

Decorrido prazo de VICTOR ANDRADE JULIANO em 21/10/2024 23:59.
24/10/2024 17:56

Decorrido prazo de MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR em 21/10/2024 23:59.
24/10/2024 17:56

Decorrido prazo de Evellin Cerqueira Pedreira em 21/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:12

Conclusos para decisão
20/10/2024 00:59

Publicado Intimação em 14/10/2024.
20/10/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8013939-10.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Rosangela Barros De Andrade Advogado: Evellin Cerqueira Pedreira (OAB:BA68241) Advogado: Victor Andrade Juliano (OAB:BA55723) Advogado: Mario Cesar De Oliveira Carvalho Junior (OAB:BA49915) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8013939-10.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANGELA BARROS DE ANDRADE Advogado(s) do reclamante: VICTOR ANDRADE JULIANO, MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR, EVELLIN CERQUEIRA PEDREIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Despacho: Vistos, etc.

Intime-se o Estado da Bahia para se manifestar acerca da petição de ID. 462094847, onde a parte autora requer que o tratamento médico seja transferido para "alguma" clínica em Feira de Santana – BA.

Prazo de 05 dias.

Em tempo, determino que a parte requerente apresente ao menos 3 (três) orçamentos ATUALIZADOS com os valores do aludido tratamento para uso mensal, fazendo incluir os dados bancários do fornecedor.

Assinalo o prazo de 5 dias também.

Publique-se.

Intime-se.

Cópia do presente despacho servirá como mandado de intimação, oficio e ordem para obtenção de orçamentos.
10/10/2024 08:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/10/2024 08:49

Expedição de intimação.
09/10/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:43

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:42

Expedição de intimação.
03/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:32

Expedição de intimação.
13/09/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
12/09/2024 00:57

Decorrido prazo de Evellin Cerqueira Pedreira em 06/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR em 06/09/2024 23:59.
11/09/2024 10:03

Conclusos para julgamento
04/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:04

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 19:11

Publicado Intimação em 16/08/2024.
20/08/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
30/07/2024 13:23

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 17:50

Decorrido prazo de VICTOR ANDRADE JULIANO em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 17:50

Decorrido prazo de MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 17:50

Decorrido prazo de Evellin Cerqueira Pedreira em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 10:57

Publicado Intimação em 25/06/2024.
04/07/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
02/07/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 17:52

Decorrido prazo de MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR em 14/06/2024 23:59.
22/06/2024 17:52

Decorrido prazo de Evellin Cerqueira Pedreira em 14/06/2024 23:59.
22/06/2024 17:52

Decorrido prazo de VICTOR ANDRADE JULIANO em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 15:00

Expedição de citação.
13/06/2024 14:22

Concedida a Medida Liminar
13/06/2024 01:47

Publicado Intimação em 07/06/2024.
13/06/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
11/06/2024 08:13

Conclusos para decisão
11/06/2024 08:13

Juntada de laudo pericial
10/06/2024 18:02

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:45

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 07:57

Juntada de Certidão
04/06/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 15:33

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0095941-76.2011.8.05.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Genival Santos Barbosa

Advogado: Thais Emerenciano Fontenelle

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2011 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0095941-76.2011.8.05.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Genival Santos Barbosa

Advogado: Thais Emerenciano Fontenelle

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/01/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 8001458-43.2020.8.05.0213

Maria Edivania dos Santos Silva

Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil LTDA...

Advogado: Leonardo Martins Wykrota

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/11/2020 11:33

Exibir Processo

Processo nº 8001458-43.2020.8.05.0213

Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil LTDA...

Maria Edivania dos Santos Silva

Advogado: Matheus Cairo Pereira Magalhaes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2024 09:09

Exibir Processo

Processo nº 8006410-04.2022.8.05.0146

Marcondes de Araujo Cardoso

Banco do Brasil S/A

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/08/2022 10:20

Exibir Processo