TJBA - 0000643-83.2018.8.05.0010
1ª instância - Vara Criminal de Andarai
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000643-83.2018.8.05.0010 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Andaraí Reu: Luciano Santos Oliveira Advogado: Paulo Rene Costa Oliveira (OAB:BA38203) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Claudio Lucio Oliveira Dos Santos Testemunha: Gilberto Proprietario Do Bar Do Toinho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000643-83.2018.8.05.0010 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUCIANO SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): PAULO RENE COSTA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como PAULO RENE COSTA OLIVEIRA (OAB:BA38203) DESPACHO
Vistos.
Diante da petição retro determino o adiamento da audiência com a intimação pessoal do réu Inclua-se o feito na próxima pauta de audiência.
ANDARAÍ/BA, 31 de outubro de 2024.
GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO -
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000643-83.2018.8.05.0010 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Andaraí Reu: Luciano Santos Oliveira Advogado: Paulo Rene Costa Oliveira (OAB:BA38203) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Claudio Lucio Oliveira Dos Santos Testemunha: Gilberto Proprietario Do Bar Do Toinho Intimação: DESPACHO ORDINATÓRIO Em conformidade com o quanto estabelecido nos artigos 93, XIV, da CR/88 e 203, § 4°, do CPC e autorizado pelo Provimento CGJ — 10/2008 — modificado pelo 06/2016 — GSEC, no Art. 1°, combinado o PROVIMENTO 06/2016, atualizado pelo provimento 08/2023, bem como determinação da MMª Juíza de Direito através da Portaria nº 02/2023 pratiquei o ato processual abaixo: Proc. nº 0000643-83.2018.8.05.0010.
De ordem, do(a) M.M.
Juiz(a) de Direito desta Comarca de Andaraí, Drª.
GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS e, em cumprimento aos Atos Normativos 007 e 012/2020 que dispõe sobre as audiências por Videoconferência, ficam as partes, seus Advogados/Defensores Públicos, Ministério Público e Testemunhas, INTIMADOS para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 31 de Outubro de 2024, às 10:00 horas, de forma HÍBRIDA (Virtual/Presencial),VIRTUAL, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276 e nº 282/2020 do PJBA.
As testemunhas de defesa deverão comparecer independente de intimação.
Linck: https://guest.lifesizecloud.com/13852738 Servindo o presente como mandado.
Segue Informações/Orientações necessárias: 1 - Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço:https://guest.lifesizecloud.com/13852738. 2 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop (No caso dos smartphones/Iphones pode-se baixar gratuitamente o aplicativo "Lifesize" (na play store ou apple store).
O aplicativo é extremamente fácil de utilizar, bastando para tanto que após baixar o aplicativo o indivíduo insira o seu nome completo e no campo "extensão" insira a extensão da sala a ser utilizada é(13852738).
Como acessar o Lifesize pelo COMPUTADOR: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Como acessar o Lifesize pelo CELULAR OU TABLET: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Com o preparar-se para audiência: https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view. -
12/06/2022 15:56
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 11:17
Juntada de Petição de resposta À DEFESA PRÉVIA
-
29/05/2022 11:01
Publicado Intimação em 27/05/2022.
-
29/05/2022 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022
-
26/05/2022 14:03
Expedição de intimação.
-
26/05/2022 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/12/2021 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 03:11
Devolvidos os autos
-
15/08/2021 06:36
Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2021.
-
15/08/2021 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021
-
10/08/2021 08:41
Conclusos para despacho
-
10/08/2021 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 13:28
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
21/11/2019 08:19
RECEBIMENTO
-
26/09/2019 12:00
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
22/08/2019 12:37
CONCLUSÃO
-
22/08/2019 12:28
DECURSO DE PRAZO
-
01/08/2019 09:54
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
18/03/2019 15:09
MANDADO
-
01/03/2019 13:49
MANDADO
-
26/02/2019 09:03
MANDADO
-
19/12/2018 12:29
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
17/12/2018 14:11
DENÚNCIA
-
13/12/2018 12:45
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2018
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000092-68.2021.8.05.0104
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Raimundo Alves Barbosa
Advogado: Milla Cerqueira Menezes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/01/2021 18:31
Processo nº 8002656-78.2024.8.05.0277
Leni Ribeiro dos Santos
Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...
Advogado: Thiara Meira Guerreiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/09/2024 10:45
Processo nº 8137292-67.2023.8.05.0001
Antonio Roque das Neves
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/10/2023 14:50
Processo nº 8057062-07.2024.8.05.0000
Jailton dos Santos Cupertino Ferreira
Hebeliane Santos Bastos
Advogado: Marina Nabuco Araujo de Oliveira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/01/2025 09:01
Processo nº 8144471-86.2022.8.05.0001
Ednalva dos Santos
Asbapi-Associacao Brasileira de Aposenta...
Advogado: Ewerton Paim Gama
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/09/2022 09:43