11/06/2025 14:35

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO MORAES em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:27

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
28/05/2025 04:20

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83164025
25/05/2025 17:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FABIO ROBERTO MORAES - CPF: *58.***.*84-87 (APELANTE).
22/10/2024 14:41

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 0542222-49.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Fabio Roberto Moraes Advogado: Geraldo Sobral Ferreira (OAB:BA1823-A) Advogado: Juliano Rocha Braga (OAB:BA20716-A) Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386-A) Advogado: Andrea Karine De Souza Pereira (OAB:BA30706-A) Advogado: Fernanda Brim Sampaio (OAB:BA35434-A) Advogado: Antonio Fernando Lobo Cerqueira (OAB:BA57143-A) Advogado: Adrielle Alves Dos Santos (OAB:BA61943-A) Apelado: Bruno Gazel Cirne Advogado: Marcos Antonio Silva Dias (OAB:BA18345-A) Advogado: Bolivar Ferreira Costa (OAB:BA5082-A) Advogado: Ana Virginia Borges Queiroz (OAB:BA43091-A) Apelado: Caio Gazel Cirne Advogado: Marcos Antonio Silva Dias (OAB:BA18345-A) Advogado: Bolivar Ferreira Costa (OAB:BA5082-A) Advogado: Ana Virginia Borges Queiroz (OAB:BA43091-A) Interessado: Monterrey Do Brasil Comercio De Sorvetes Ltda Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0542222-49.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: FABIO ROBERTO MORAES Advogado(s): GERALDO SOBRAL FERREIRA (OAB:BA1823-A), JULIANO ROCHA BRAGA (OAB:BA20716-A), NICOLAI MASCARENHAS registrado(a) civilmente como NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386-A), ANDREA KARINE DE SOUZA PEREIRA (OAB:BA30706-A), FERNANDA BRIM SAMPAIO (OAB:BA35434-A), ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA (OAB:BA57143-A), ADRIELLE ALVES DOS SANTOS (OAB:BA61943-A) APELADO: BRUNO GAZEL CIRNE e outros Advogado(s): MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB:BA18345-A), BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB:BA5082-A), ANA VIRGINIA BORGES QUEIROZ (OAB:BA43091-A) DESPACHO Vistos e etc...

Diante das novas disposições contidas no art. 10 do CPC, que privilegia o princípio da não surpresa, do contraditório e da ampla defesa, ainda que acerca de matérias de ordem pública, INTIME-SE a parte Apelante, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre a preliminar contrarrecursal suscitada pela parte Apelada, acerca da ausência de dialeticidade, em Id. 53777224, sob pena de preclusão.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos para julgamento definitivo deste recurso.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, documento datado e assinado eletronicamente.

MARTA MOREIRA SANTANA JUÍZA SUBSTITUTA DE 2º GRAU - RELATORA 02
08/10/2024 01:20

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 10:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/11/2023 09:09

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2023 09:09

Expedição de Certidão.
14/11/2023 09:07

Expedição de Certidão.
14/11/2023 08:51

Recebidos os autos
14/11/2023 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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