TJBA - 8000262-66.2022.8.05.0084

20/03/2025 14:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/03/2025 14:35

Baixa Definitiva

20/03/2025 14:35

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025 14:35

Juntada de Certidão

13/03/2025 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 12/03/2025 23:59.

13/02/2025 00:53

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025 00:53

Decorrido prazo de MAGNOLIA MARTINS BARRETO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025 00:53

Decorrido prazo de MARGARENE ALVES MODESTO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025 00:53

Decorrido prazo de RONALDO BORGES SOARES em 12/02/2025 23:59.

22/01/2025 01:45

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

20/01/2025 14:28

Não conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO (JUIZO RECORRENTE)

06/12/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 05/12/2024 23:59.

05/11/2024 00:25

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MAGNOLIA MARTINS BARRETO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MARGARENE ALVES MODESTO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024 00:25

Decorrido prazo de RONALDO BORGES SOARES em 04/11/2024 23:59.

14/10/2024 09:34

Conclusos #Não preenchido#

13/10/2024 21:08

Juntada de Petição de parecer_8000262_66.2022.8.05.0084_Remessa Necessária em MS_Servidores Públicos_Piso Nacional

13/10/2024 21:07

Expedição de Certidão.

11/10/2024 01:54

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

10/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 14:26

Conclusos #Não preenchido#

07/10/2024 14:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.

07/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.

07/10/2024 14:05

Recebidos os autos

07/10/2024 14:05

Distribuído por sorteio