TJBA - 0501280-98.2017.8.05.0078

06/11/2023 15:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/11/2023 15:07

Baixa Definitiva

06/11/2023 15:07

Transitado em Julgado em 06/11/2023

06/11/2023 15:06

Juntada de Certidão

01/11/2023 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 31/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:50

Decorrido prazo de COSMA SANTOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:50

Decorrido prazo de Adelino Bernardino de Santana em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:50

Decorrido prazo de José de Oliveira em 02/10/2023 23:59.

16/09/2023 00:13

Expedição de Certidão.

07/09/2023 02:24

Publicado Ementa em 06/09/2023.

07/09/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

05/09/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023 17:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUIJINGUE - CNPJ: 13.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

05/09/2023 07:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUIJINGUE - CNPJ: 13.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

04/09/2023 18:24

Juntada de Petição de certidão

04/09/2023 18:06

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2023 00:32

Expedição de Certidão.

16/08/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 17:01

Incluído em pauta para 28/08/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/08/2023 09:39

Solicitado dia de julgamento

05/08/2023 02:16

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

04/08/2023 10:52

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2023 10:50

Juntada de Certidão

04/08/2023 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

04/08/2023 10:19

Juntada de Certidão

03/08/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023 15:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/09/2022 11:15

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2022 11:15

Expedição de Certidão.

27/09/2022 15:41

Expedição de Certidão.

26/09/2022 13:06

Recebidos os autos

26/09/2022 13:06

Distribuído por sorteio