13/09/2023 11:14

Baixa Definitiva
13/09/2023 11:14

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 11:13

Juntada de certidão
08/08/2023 01:17

Decorrido prazo de MARILURDES CERQUEIRA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
20/07/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 02:45

Publicado Ementa em 14/07/2023.
15/07/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
14/07/2023 10:01

Juntada de certidão
13/07/2023 14:10

Expedição de ementa.
13/07/2023 12:08

Juntada de Petição de certidão
13/07/2023 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2023 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2023 09:00

Deliberado em sessão - julgado
20/06/2023 16:31

Incluído em pauta para 03/07/2023 08:00:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
09/05/2023 21:11

Solicitado dia de julgamento
24/03/2023 14:45

Conclusos #Não preenchido#
24/03/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
10/03/2023 11:40

Conclusos #Não preenchido#
10/03/2023 11:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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