13/06/2025 04:17

Conclusos para despacho
01/12/2024 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2024 23:59.
16/10/2024 12:32

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/10/2024 09:46

Expedição de sentença.
14/10/2024 18:25

Expedição de despacho.
14/10/2024 18:25

Concedida a Segurança a REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO - CNPJ: 15.***.***/0001-51 (IMPETRANTE)
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0516141-68.2013.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Real Sociedade Portuguesa De Benef 16 De Setembro Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Impetrante: Barra Avenida Empreendimentos Ltda - Epp Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Impetrado: Coordenador Da Coordenadoria De Tributos Imobiliários Da Secretaria Da Fazenda Do Município Do Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 0516141-68.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO, BARRA AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MONYA PINHEIRO LOUREIRO, LARISSA SENTO SÉ ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SÉ ROSSI IMPETRADO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado em 2013, sendo o último ato processual datado de 2018.

Tendo em vista a possibilidade de perda do objeto do presente Mandado de Segurança em razão do longo período em que o processo permaneceu paralisado, INTIME-SE a parte impetrante, através de seu(a)(s) Patrono(a)(s), para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
04/10/2024 11:03

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:44

Expedição de despacho.
23/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:24

Conclusos para julgamento
25/10/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/03/2022 00:00

Concluso para Sentença
13/07/2018 00:00

Petição
30/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
21/06/2018 00:00

Publicação
21/06/2018 00:00

Publicação
21/06/2018 00:00

Publicação
20/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
19/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/06/2018 00:00

Mero expediente
05/06/2014 00:00

Concluso para Despacho
05/06/2014 00:00

Petição
10/05/2014 00:00

Concluso para Despacho
26/03/2014 00:00

Petição
06/12/2013 00:00

Concluso para Despacho
06/12/2013 00:00

Petição
27/11/2013 00:00

Mero expediente
25/11/2013 00:00

Concluso para Despacho
20/11/2013 00:00

Documento
20/11/2013 00:00

Petição
14/11/2013 00:00

Expedição de Certidão
14/11/2013 00:00

Documento
13/11/2013 00:00

Expedição de Mandado
08/11/2013 00:00

Expedição de Certidão
08/11/2013 00:00

Expedição de Certidão
08/11/2013 00:00

Expedição de Ofício
08/11/2013 00:00

Expedição de Ofício
08/11/2013 00:00

Documento
07/11/2013 00:00

Publicação
06/11/2013 00:00

Publicação
05/11/2013 00:00

Mero expediente
05/11/2013 00:00

Concluso para Despacho
05/11/2013 00:00

Petição
04/11/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/11/2013 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
04/11/2013 00:00

Concluso para Despacho
01/11/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/10/2013 00:00

Liminar
29/10/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
29/10/2013 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2013

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8070848-23.2021.8.05.0001

Jhsf Salvador Empreendimentos e Incorpor...

Antonielson Melo dos Anjos

Advogado: Marcelo Linhares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/07/2021 09:41

Exibir Processo

Processo nº 8000447-63.2024.8.05.0269

Creuza Novais da Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/04/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 8008521-26.2023.8.05.0113

Maria das Gracas Matos de Almeida

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Cleuder Vieira Gally Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 8070848-23.2021.8.05.0001

Jhsf Salvador Empreendimentos e Incorpor...

Antonielson Melo dos Anjos

Advogado: Bruno de Almeida Maia

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/03/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 8070848-23.2021.8.05.0001

Jhsf Salvador Empreendimentos e Incorpor...

Antonielson Melo dos Anjos

Advogado: Bruno de Almeida Maia

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2025 14:30

Exibir Processo