11/06/2025 07:33

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
11/06/2025 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2955857 / BA (2025/0204722-9) autuado em 05/06/2025
27/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 01:04

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82703877
23/05/2025 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82703869
22/05/2025 09:43

Outras Decisões
22/05/2025 09:42

Outras Decisões
13/05/2025 15:22

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2025 14:30

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2025 14:29

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2025 04:12

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 22:14

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
04/05/2025 22:13

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
02/04/2025 00:13

Decorrido prazo de CRISTIANA ALVES DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:26

Decorrido prazo de CRISTIANA ALVES DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 04:55

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 08:06

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 11:53

Recurso Especial não admitido
06/03/2025 15:31

Recurso Extraordinário não admitido
20/02/2025 15:47

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2025 14:37

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2025 14:33

Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2025 04:54

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
10/02/2025 17:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/02/2025 17:39

Juntada de Petição de recurso especial
29/01/2025 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 28/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:15

Decorrido prazo de CRISTIANA ALVES DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:22

Decorrido prazo de CRISTIANA ALVES DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:33

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 03:45

Publicado Ementa em 22/11/2024.
22/11/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 16:46

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2024 13:55

Juntada de Petição de contra-razões
19/11/2024 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 08:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 16:57

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 16:40

Deliberado em sessão - julgado
26/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:38

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
22/10/2024 11:31

Solicitado dia de julgamento
20/10/2024 21:45

Juntada de Petição de contra-razões
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de CRISTIANA ALVES DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:48

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2024 11:48

Juntada de certidão
12/10/2024 00:53

Decorrido prazo de CRISTIANA ALVES DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda ATO ORDINATÓRIO 8000278-24.2016.8.05.0183 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Cristiana Alves De Oliveira Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Apelante: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000278-24.2016.8.05.0183 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: CRISTIANA ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 8 de outubro de 2024.
10/10/2024 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
10/10/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 10:22

Cominicação eletrônica
08/10/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
05/10/2024 00:37

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
20/09/2024 07:20

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 13:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 08:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 19:23

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 19:17

Deliberado em sessão - julgado
13/09/2024 15:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/09/2024 11:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:05

Incluído em pauta para 17/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
26/08/2024 19:14

Retirado de pauta
09/08/2024 15:43

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:43

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
31/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:48

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
30/07/2024 09:43

Solicitado dia de julgamento
08/07/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:07

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:55

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:20

Recebidos os autos
07/05/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500197-20.2020.8.05.0150

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Elton Oliveira Barbosa

Advogado: Rubens Wieck

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/06/2020 11:14

Exibir Processo

Processo nº 8000760-75.2024.8.05.0058

Jose Aureliano dos Santos

Abrasprev Associacao Brasileira dos Cont...

Advogado: Cassio Roberto Almeida de Barros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 8000791-83.2019.8.05.0054

Rovitex Ind e com de Malhas LTDA

Viana Pereira &Amp; Silva LTDA - EPP

Advogado: Tiago Azevedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2019 16:32

Exibir Processo

Processo nº 8000637-37.2021.8.05.0073

Jadson Lopes Araujo

Wilson de Franca Santos

Advogado: Flavia Patricia Lopes Feitosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/06/2021 06:32

Exibir Processo

Processo nº 8000278-24.2016.8.05.0183

Cristiana Alves de Oliveira

Municipio de Olindina

Advogado: Elaine Souza Dantas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/2016 10:03

Exibir Processo