18/05/2024 10:19

Publicado Despacho em 22/02/2024.
18/05/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
25/04/2024 04:14

Decorrido prazo de JEDIAEL MATOS DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 04:14

Decorrido prazo de JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 04:14

Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
08/04/2024 07:42

Juntada de Petição de comunicações
06/04/2024 10:11

Publicado Intimação em 03/04/2024.
06/04/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
06/04/2024 10:11

Publicado Intimação em 03/04/2024.
06/04/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
06/04/2024 10:11

Publicado Intimação em 03/04/2024.
06/04/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
06/04/2024 10:10

Publicado Intimação em 03/04/2024.
06/04/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
05/04/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO. DISPENSA DE RECURSO.
01/04/2024 12:24

Baixa Definitiva
01/04/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 12:23

Expedição de intimação.
27/03/2024 17:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/02/2024 14:10

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:10

Expedição de despacho.
28/11/2023 09:28

Juntada de Petição de comunicações
18/11/2023 04:26

Publicado Despacho em 17/11/2023.
18/11/2023 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0019322-28.2012.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: Geliene Lemos Dos Santos Advogado: Joao De Azeredo Coutinho Neto (OAB:BA14984) Advogado: Alexsandro Falcao Santos (OAB:BA33699) Advogado: Robson Rodrigues Da Silva (OAB:BA35166) Advogado: Jediael Matos Dos Santos (OAB:BA42422) Inventariante: Wanderley Lemos Dos Santos Advogado: Alexsandro Falcao Santos (OAB:BA33699) Advogado: Robson Rodrigues Da Silva (OAB:BA35166) Advogado: Jediael Matos Dos Santos (OAB:BA42422) Inventariante: Celene Lemos Dos Santos Advogado: Alexsandro Falcao Santos (OAB:BA33699) Advogado: Robson Rodrigues Da Silva (OAB:BA35166) Advogado: Jediael Matos Dos Santos (OAB:BA42422) Inventariante: Wilney Lemos Santos Goes Advogado: Alexsandro Falcao Santos (OAB:BA33699) Advogado: Robson Rodrigues Da Silva (OAB:BA35166) Advogado: Jediael Matos Dos Santos (OAB:BA42422) Inventariante: Celenize Lemos Santos Advogado: Alexsandro Falcao Santos (OAB:BA33699) Advogado: Robson Rodrigues Da Silva (OAB:BA35166) Advogado: Jediael Matos Dos Santos (OAB:BA42422) Inventariante: Mercia Louzado Dos Santos Advogado: Alexsandro Falcao Santos (OAB:BA33699) Advogado: Robson Rodrigues Da Silva (OAB:BA35166) Advogado: Jediael Matos Dos Santos (OAB:BA42422) Inventariante: Antonia Jesus Dos Santos Advogado: Alexsandro Falcao Santos (OAB:BA33699) Advogado: Robson Rodrigues Da Silva (OAB:BA35166) Advogado: Jediael Matos Dos Santos (OAB:BA42422) Requerido: De Cujus Asterio Amancio Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 0019322-28.2012.8.05.0080 Classe: INVENTÁRIO (39) Autor: INVENTARIANTE: GELIENE LEMOS DOS SANTOS, WANDERLEY LEMOS DOS SANTOS, CELENE LEMOS DOS SANTOS, WILNEY LEMOS SANTOS GOES, CELENIZE LEMOS SANTOS, MERCIA LOUZADO DOS SANTOS, ANTONIA JESUS DOS SANTOS Réu: REQUERIDO: DE CUJUS ASTERIO AMANCIO DOS SANTOS DESPACHO Trata-se de ação de inventário e partilha dos bens deixados por ASTERIO AMANCIO DOS SANTOS, falecido em 24/06/2011.

A certidão de óbito está juntada (210891787).

Nomeada GELIENE LEMOS DOS SANTOS inventariante (210891795) que prestou compromisso (210891799) e apresentou as primeiras declarações (210892063).

Depreende-se dos autos que o falecido deixou os seguintes bens: a) 1 (uma) casa residencial, sito a Rua Mato Grosso, antiga rua Cupertino Lacerda, nº 138; b) 1 (uma) Fazenda denominada Sítio São Simeão, situada na área rural do Município de Iaçu; c) 2 (duas) Fazendas denominadas de Pau D Arco e São Simão, situadas no Município de Santa Terezinha; d) 1 (um) automóvel Ford Verona modelo 1995; e) 1 (UM) automóvel Fiat Siena modelo 2011; O juízo determinou a inventariante que juntasse documentos indispensáveis ao deslinde do feito, bem como determinou a realização de consulta BACENJUD em nome do inventariado (210892067).

A resposta encontra-se juntada (210892070).

A inventariante trouxe ao juízo, além dos documentos solicitados, a informação de que o falecido era credor em ação movida contra o Estado da Bahia (210892075), processo número 0056114-83.1996.8.05.0001.

Determinou-se que a inventariante apresentasse demonstrativo dos valores a serem recebidos naqueles autos (210892077).

Manifestação das herdeiras ANTONIA DE JESUS DOS SANTOS e MERCIA LOUZADO DOS SANTOS (210892081) pugnando pela exclusão de um dos imóveis elencados nas primeiras declarações.

A inventariante foi então intimada para juntar documentos comprobatórios da propriedade dos bens inventariados (383208487).

O comando retro foi cumprido parcialmente (409861603). É o relatório.

Determino: 1.

Observo que as primeiras declarações apresentadas pela inventariante não estão em conformidade com o artigo 620, incisos II e III, do CPC.

Assim, determino que a inventariante retifique as primeiras declarações, sanando o vício apontado, no prazo de 15 (quinze) dias; 2.

Considerando a notícia ventilada nos autos de que existem herdeiros incapazes, dê-se vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 15 (quinze) dias, após o cumprimento da diligência contida no item 1; 3.

Postergo a análise da petição de ID 210892081, a respeito de imóvel que fora objeto de doação pelo inventariado a terceiros, para outro momento processual; 4.

Publique-se, cumpra-se e voltem conclusos após os prazos.

Feira de Santana, 25 de setembro de 2023 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E1
16/11/2023 08:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
15/11/2023 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2023 22:04

Expedição de despacho.
18/10/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:53

Conclusos para despacho
13/09/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 17:40

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FALCAO SANTOS em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 20:36

Decorrido prazo de JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 20:36

Decorrido prazo de JEDIAEL MATOS DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 08:34

Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2023.
21/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 20:59

Publicado Intimação em 19/06/2023.
20/06/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 20:56

Publicado Intimação em 19/06/2023.
20/06/2023 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 16:12

Publicado Intimação em 19/06/2023.
20/06/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 00:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 08:27

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2022 07:45

Juntada de Petição de comunicações
14/07/2022 15:16

Juntada de Petição de comunicações
12/07/2022 12:22

Publicado Intimação em 11/07/2022.
12/07/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 12:22

Publicado Intimação em 11/07/2022.
12/07/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 12:21

Publicado Intimação em 11/07/2022.
12/07/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 08:50

Publicado Intimação em 11/07/2022.
12/07/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 09:27

Conclusos para despacho
08/07/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 01:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 01:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2022 00:00

Publicação
09/02/2022 00:00

Mero expediente
09/09/2021 00:00

Petição
08/09/2021 00:00

Petição
05/09/2021 00:00

Petição
17/08/2021 00:00

Publicação
17/08/2021 00:00

Publicação
12/08/2021 00:00

Mero expediente
29/10/2020 00:00

Petição
14/02/2019 00:00

Petição
24/01/2019 00:00

Petição
15/01/2019 00:00

Petição
11/01/2019 00:00

Petição
22/11/2018 00:00

Publicação
19/11/2018 00:00

Mero expediente
20/07/2018 00:00

Petição
17/05/2017 00:00

Petição
04/05/2017 00:00

Mero expediente
10/04/2017 00:00

Petição
29/03/2017 00:00

Petição
25/01/2017 00:00

Documento
29/11/2016 00:00

Publicação
13/11/2016 00:00

Petição
07/11/2016 00:00

Mero expediente
20/01/2015 00:00

Documento
25/11/2014 00:00

Recebimento
04/11/2014 00:00

Petição
26/09/2014 00:00

Publicação
23/09/2014 00:00

Mero expediente
09/05/2013 00:00

Mero expediente
09/08/2012 00:00

Conclusão
17/07/2012 00:00

Conclusão
10/07/2012 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2012

Ultima Atualização
18/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

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