TJBA - 8092540-10.2023.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 17:08
Incluído em pauta para 28/07/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
-
07/07/2025 23:11
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2025 12:44
Solicitado dia de julgamento
-
31/03/2025 08:04
Conclusos #Não preenchido#
-
29/03/2025 18:05
Juntada de Petição de AC 8092540.10.2023.8.05.0001
-
08/02/2025 01:49
Publicado Despacho em 10/02/2025.
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08/02/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
07/02/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 08:51
Conclusos #Não preenchido#
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24/10/2024 08:51
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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24/10/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 08:41
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 08:14
Recebidos os autos
-
24/10/2024 08:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Parecer do Ministério Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
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OFÍCIO • Arquivo
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