03/06/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 05:05

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:42

Expedição de termo de audiência.
14/05/2025 12:30

Juntada de Termo de audiência
13/05/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 21:21

Publicado Decisão em 22/04/2025.
25/04/2025 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 15:48

Expedição de carta via ar digital.
16/04/2025 15:48

Expedição de carta via ar digital.
16/04/2025 15:48

Expedição de carta via ar digital.
16/04/2025 15:47

Expedição de carta via ar digital.
16/04/2025 15:47

Expedição de carta via ar digital.
16/04/2025 15:33

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 14/05/2025 08:00 em/para 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
15/04/2025 08:36

Expedição de decisão.
11/04/2025 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8181655-76.2022.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alderiva Cerqueira Jacob Dos Santos Reu: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Confrontante: Eliana Sotero De Assis Confrontante: Joilson Alves Batista Despacho: Vistos etc.; Os senhores procuradores do MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA e do ESTADO DA BAHIA, bem como o senhor advogado da UNIÃO declararam não possuir interesse no objeto do processo.

Depreende-se que os confinantes, assim como os réus incertos e eventuais interessados, embora devidamente citados, não apresentaram peça de contestação.

Intime-se a parte usucapiente, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente peça de réplica.

Salvador-BA, 04 de abril de 2024.

PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –
08/10/2024 07:04

Conclusos para despacho
08/10/2024 07:04

Expedição de despacho.
14/06/2024 18:11

Decorrido prazo de ALDERIVA CERQUEIRA JACOB DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 23:59

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 07/05/2024 23:59.
07/06/2024 21:10

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 07/05/2024 23:59.
18/04/2024 13:39

Publicado Despacho em 15/04/2024.
18/04/2024 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:21

Expedição de despacho.
04/04/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:12

Conclusos para despacho
03/10/2023 20:59

Decorrido prazo de ALDERIVA CERQUEIRA JACOB DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
12/09/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 02:16

Publicado Decisão em 23/08/2023.
24/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 13:34

Expedição de decisão.
15/08/2023 07:33

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 08:44

Conclusos para despacho
11/06/2023 19:06

Decorrido prazo de ALDERIVA CERQUEIRA JACOB DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
19/05/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2023 23:59.
30/03/2023 03:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
20/03/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2023 23:59.
01/03/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 01:05

Mandado devolvido Positivamente
14/02/2023 23:09

Mandado devolvido Positivamente
14/02/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 10:46

Juntada de informação
03/02/2023 23:05

Mandado devolvido Positivamente
30/01/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:31

Expedição de intimação.
30/01/2023 11:31

Expedição de intimação.
30/01/2023 11:31

Expedição de intimação.
30/01/2023 11:31

Expedição de Mandado.
30/01/2023 11:30

Expedição de Mandado.
30/01/2023 11:30

Expedição de Mandado.
18/01/2023 21:35

Publicado Despacho em 10/01/2023.
18/01/2023 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
09/01/2023 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 15:12

Expedição de despacho.
09/01/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 12:54

Conclusos para despacho
17/12/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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