09/02/2025 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/11/2024 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
31/10/2024 18:37

Expedição de sentença.
26/10/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2024 07:28

Expedição de sentença.
24/10/2024 07:28

Desentranhado o documento
24/10/2024 07:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
23/10/2024 16:55

Juntada de Petição de apelação
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8011271-21.2022.8.05.0150 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Lauro De Freitas Parte Autora: Francisco Costa Santana Advogado: Valberto Pereira Galvao (OAB:BA7997) Parte Re: Cartorio De Registro Civil Das Pessoas Naturais Da Comarca De Lauro De Freitas-ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL n. 8011271-21.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PARTE AUTORA: FRANCISCO COSTA SANTANA Advogado(s): VALBERTO PEREIRA GALVAO (OAB:BA7997) PARTE RE: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc., O feito prescinde de dilação probatória, eis que se trata de matéria meramente de direito.

Assim, tornem os autos conclusos para sentença, observando as regras referentes à Meta2 do CNJ A ordem de julgamento obedecerá à determinação contida no art. 12 do CPC.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

P.I.C.

Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) C.

L.

L.
03/10/2024 11:48

Julgado improcedente o pedido
10/10/2023 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA SANTANA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:36

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA em 09/10/2023 23:59.
22/09/2023 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA SANTANA em 14/06/2023 23:59.
21/09/2023 23:45

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA SANTANA em 14/06/2023 23:59.
19/09/2023 05:10

Publicado Intimação em 17/05/2023.
19/09/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
16/09/2023 01:44

Publicado Despacho em 15/09/2023.
16/09/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 12:00

Conclusos para julgamento
14/09/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:53

Conclusos para despacho
16/05/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 23:30

Expedição de intimação.
17/01/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2022 07:17

Conclusos para despacho
15/12/2022 23:09

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA SANTANA em 27/10/2022 23:59.
07/10/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 11:49

Juntada de Certidão
06/10/2022 11:40

Expedição de decisão.
06/10/2022 11:40

Expedição de decisão.
06/10/2022 11:38

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:01

Mandado devolvido Positivamente
21/09/2022 19:03

Expedição de decisão.
21/09/2022 19:03

Expedição de decisão.
21/09/2022 19:03

Não Concedida a Medida Liminar
14/09/2022 11:40

Conclusos para despacho
11/08/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 11:49

Inclusão no Juízo 100% Digital
04/08/2022 11:49

Conclusos para decisão
04/08/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8059252-37.2024.8.05.0001

Laura Cruz e Souza

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Larissa Silva de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/03/2025 07:57

Exibir Processo

Processo nº 8059252-37.2024.8.05.0001

Gabriel Cruz e Souza

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Larissa Silva de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/05/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 8050451-74.2020.8.05.0001

Condominio Residencial Mirante do Trobog...

Sativa Engenharia LTDA

Advogado: Jose Benedito Brasil Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2020 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0000096-58.2017.8.05.0081

Dt Formosa do Rio Preto

Jesuelio Alves Carvalho

Advogado: Heverton Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2017 10:58

Exibir Processo

Processo nº 8001307-27.2023.8.05.0228

Manoela de Oliveira Santos

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2023 12:00

Exibir Processo