TJBA - 8001925-34.2023.8.05.0078

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha

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Polo Ativo

Partes

ANGELO MARIO BRITO DE CERQUEIRA

CPF *16.***.*97-72

DENIZE MARIA ATAIDE CERQUEIRA

CPF *76.***.*01-20

Advogados

RAFAEL BRITO SILVA

OAB: 48059/BA

CPF *32.***.*64-94

Polo Passivo

Partes

DAVID DOS SANTOS CALDEIRA

CPF *00.***.*76-20

MAGNOLIA COSTA DA ROCHA

CPF *13.***.*33-87

MIRIAM PATTERSON PEREIRA CALDEIRA

CPF *72.***.*36-34

Advogados

SINDY MAYANNA MASCARENHAS DE CARVALHO

OAB: 57919/BA

CPF *16.***.*94-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 12:41

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2025 15:05

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/06/2025 23:59.

  • 07/06/2025 03:15

    Decorrido prazo de Sindy Mayanna Mascarenhas de Carvalho em 08/05/2025 23:59.

  • 06/06/2025 14:59

    Expedição de intimação.

  • 06/06/2025 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2025 08:38

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 06:33

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 06/06/2025 06:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 05:45

    Juntada de Certidão óbito

  • 15/05/2025 05:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 18:16

    Publicado Intimação em 10/04/2025.

  • 25/04/2025 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

  • 08/04/2025 15:36

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2025 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 15:14

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 08:47

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2025 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 19:39

    Decorrido prazo de RAFAEL BRITO SILVA em 19/12/2024 23:59.

  • 13/03/2025 18:58

    Decorrido prazo de Sindy Mayanna Mascarenhas de Carvalho em 10/02/2025 23:59.

  • 13/03/2025 17:17

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 13/03/2025 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 08:49

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 14/12/2024 01:26

    Publicado Intimação em 28/11/2024.

  • 14/12/2024 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

  • 10/12/2024 11:22

    Expedição de intimação.

  • 10/12/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2024 20:58

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/12/2024 18:46

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/11/2024 10:29

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 26/11/2024 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

  • 09/10/2024 10:20

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8001925-34.2023.8.05.0078 Usucapião Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Angelo Mario Brito De Cerqueira Advogado: Rafael Brito Silva (OAB:BA48059) Autor: Denize Maria Ataide Cerqueira Advogado: Rafael Brito Silva (OAB:BA48059) Reu: David Dos Santos Caldeira Advogado: Sindy Mayanna Mascarenhas De Carvalho (OAB:BA57919) Terceiro Interessado: Magnolia Costa Da Rocha Advogado: Sindy Mayanna Mascarenhas De Carvalho (OAB:BA57919) Reu: Miriam Patterson Pereira Caldeira Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Euclides da Cunha 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons.

    Cível e Comerciais Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA.

    CEP 48500-000.

    Telefone: (75) 3271-2052.

    E-mail: [email protected] Processo: 8001925-34.2023.8.05.0078 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Aquisição, Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária] AUTOR: ANGELO MARIO BRITO DE CERQUEIRA, DENIZE MARIA ATAIDE CERQUEIRA REU: DAVID DOS SANTOS CALDEIRA, MIRIAM PATTERSON PEREIRA CALDEIRA TERCEIRO INTERESSADO: MAGNOLIA COSTA DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1 – Fica designado o dia 26/11/2024 às 9h30min para a realização da audiência de instrução por videoconferência, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 7 de 01/06/2022 do TJ/BA e Resoluções n. 314, 341 e 354 do CNJ. 2 – Intimem-se o(a) Autor(a) e Requerido(a) na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) respectivo(s) Advogado(s)/Procurador(s). 3 - Acesso eletrônico à sala de audiência virtual: https://call.lifesizecloud.com/554945 4 - A parte que não dispuser de computador/celular com internet, deverá dirigir-se ao Fórum, com endereço na Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, bairro - Jeremias, Euclides da Cunha - BA, onde será disponibilizado o aparato necessário para sua participação na aludida audiência. 5 – Intimações necessárias.

    Euclides da Cunha, data/assinatura digital.

    Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria

  • 04/10/2024 10:05

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2024 10:03

    Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 26/11/2024 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

  • 02/10/2024 12:09

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 24/09/2024 14:10

    Expedição de intimação.

  • 24/09/2024 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 20:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 13:03

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 14:33

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2024 18:25

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2024 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 11:59

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 09:19

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 22/03/2024 16:16

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 20/03/2024 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 11:41

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 01/03/2024 11:20

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2024 09:35

    Expedição de ofício.

  • 01/03/2024 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 12:16

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2024 08:19

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 17:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/02/2024 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 15:07

    Expedição de ofício.

  • 24/01/2024 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2024 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/12/2023 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2023 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/12/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 17:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2023 00:18

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 00:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 26/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 08:50

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 11:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/09/2023 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2023 05:35

    Publicado Citação em 04/09/2023.

  • 16/09/2023 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 08/09/2023 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 09:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/09/2023 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 09:06

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2023 09:06

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2023 09:06

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2023 09:06

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2023 09:06

    Expedição de Edital.

  • 31/08/2023 17:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/08/2023 16:38

    Expedição de intimação.

  • 31/08/2023 16:38

    Expedição de intimação.

  • 31/08/2023 16:38

    Expedição de intimação.

  • 31/08/2023 16:38

    Expedição de intimação.

  • 13/08/2023 23:19

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 13/08/2023 23:01

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 09/08/2023 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 08:12

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2023 11:21

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 06/08/2023 10:37

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 06/08/2023 10:37

    Distribuído por sorteio

  • 06/08/2023 10:37

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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