19/05/2025 09:16

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
19/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2935576 / BA (2025/0171343-7) autuado em 15/05/2025
05/04/2025 17:57

Outras Decisões
02/04/2025 07:54

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2025 00:36

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 01/04/2025 23:59.
12/03/2025 15:45

Juntada de Petição de contra-razões
11/03/2025 03:49

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 23:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
25/02/2025 01:19

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES SILVA em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 09:56

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
01/02/2025 01:41

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 08:27

Recurso Especial não admitido
12/12/2024 14:27

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2024 16:41

Juntada de Petição de contra-razões
07/12/2024 03:28

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
07/11/2024 16:32

Juntada de certidão
02/11/2024 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES SILVA em 01/11/2024 23:59.
18/10/2024 15:31

Juntada de Petição de recurso especial
17/10/2024 11:46

Baixa Definitiva
17/10/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 11:46

Juntada de certidão
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda EMENTA 0301319-04.2017.8.05.0103 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Banco Mercedes-benz Do Brasil S/a Advogado: Joao Leonelho Gabardo Filho (OAB:PR16948-A) Embargado: Rafael Simoes Silva Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0301319-04.2017.8.05.0103.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A Advogado(s): JOAO LEONELHO GABARDO FILHO EMBARGADO: RAFAEL SIMOES SILVA Advogado(s):RAFAEL SIMOES SILVA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

OMISSÕES INEXISTENTES.

QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA.

IMPOSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO DE TESE.

INSATISFAÇÃO DO EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.

PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGADO.

IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.

PREQUESTIONAMENTO.

DESNECESSIDADE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

Vistos, relatados e discutidos o presente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 0301319-04.2017.8.05.0103.1.EDCiv, em que figuram como embargante, BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A, e embargado, RAFAEL SIMOES SILVA.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em CONHECER E NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do relator.

Salvador, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator/Presidente Procurador(a) de Justiça 09
10/10/2024 01:51

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 17:25

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:22

Embargos de declaração não acolhidos
07/10/2024 17:11

Deliberado em sessão - julgado
12/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:31

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
11/09/2024 14:27

Solicitado dia de julgamento
30/08/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 14:19

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 14:08

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2024 05:37

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:11

Conclusos #Não preenchido#
19/08/2024 17:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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