TJBA - 8000742-33.2022.8.05.0023

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

SILVANA DA PAIXAO PENA

CPF *31.***.*67-70

Advogados

LEONARDO OLIVEIRA QUEIROZ

OAB: 46302/BA

CPF *77.***.*13-92

GABRIELA DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB: 66256/BA

CPF *47.***.*24-98

DANYELLE CARVALHO DE ASSIS

OAB: 66424/BA

CPF *26.***.*04-21

Polo Passivo

Partes

RAILDO DOS SANTOS GONCALVES

RAILDO DOS SANTOS GONCALVES

CPF *32.***.*70-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 09:44

    Juntada de Petição de BELMONTE_BA_8000742_33.2022.8.05.0023_ CIENTE SENT

  • 07/05/2025 08:54

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2025 14:46

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2025 14:46

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 27/01/2025 22:38

    Decorrido prazo de SILVANA DA PAIXAO PENA em 21/11/2024 23:59.

  • 27/01/2025 09:07

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 09:06

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2024 09:19

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 16/10/2024 17:35

    Expedição de intimação.

  • 12/10/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 8000742-33.2022.8.05.0023 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Belmonte Representante: Silvana Da Paixao Pena Advogado: Gabriela De Oliveira Andrade (OAB:BA66256) Advogado: Danyelle Carvalho De Assis (OAB:BA66424) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Raildo Dos Santos Goncalves Intimação: Senhor(a) Advogado(a),pela presente, fica V.

    Sra., INTIMADO(A) para que se faça presente na audiência de CONCILIAÇÃO PARA O DIA22 de NOVEMBRO de 2023, iniciando-se às 10:00 horas, a ser realizada telepresencial no endereço eletrônico https://call.lifesizecloud.com/906216 ou por via dispositivo móvel (celular ou tablet) através da Extensão: 906216.

    DEVENDO COMUNICAR A DESIGNAÇÃO À PARTE QUE REPRESENTA, UMA VEZ QUE A MESMA NÃO SERÁ INTIMADA.

    Eu, BEATRIZ LEANDRO DE JESUS, Agente Administrativo, a digitei e assino por ordem do Sr.

    Raymundo dos Santos Bomfim, Escrivão/Diretor de Secretaria.

    Belmonte (BA), 01 de novembro de 2023.

    BEATRIZ LEANDRO DE JESUS Agente Administrativo PROCESSO Nº 8000742-33.2022.8.05.0023 DECISÃO:

    Vistos.

    Defiro a citação do requerido por meio telefônico, através do aplicativo WhatsApp - (73) 9 9700-8071, conforme requerido no ID 404582665, devendo o Oficial de Justiça adotar as cautelas necessárias para a confirmação da identidade do destinatário, colacionando aos autos documento comprobatório do efetivo recebimento do mandado e da decisão que fixou os alimentos provisórios.

    Na mesma oportunidade, intime-se o requerido para comparecer à audiência de conciliação, a qual designo para o dia 22.11.2023, às 10:00 horas.

    Em conformidade com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico interno à esta unidade jurisdicional, ficando as partes, seus procuradores e testemunhas, intimadas para, querendo, comparecerem presencialmente.

    A realização do ato virtualmente será facultada a todos os interessados, por meio do aplicativo Lifesize, mediante do acesso ao link https://call.lifesizecloud.com/906216.

    A parte que se achar prejudicada pela não realização de audiência somente presencial deverá requerer nesse sentido, fundamentadamente, no prazo de 3 (três) dias.

    INTIME-SE também a parte autora para comparecimento à audiência ora designada.

    ADVIRTAM-SE as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.

    ADVIRTA-SE O RÉU de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer a parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu.

    CASO o réu não conteste a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, bem como fluirão os prazos da data de publicação dos atos decisórios no órgão oficial.

    Confiro à presente força de mandado, carta (AR) e ofício.

    Cumpra-se.

    BELMONTE/BA, data do sistema.

    CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito

  • 08/10/2024 09:39

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2024 09:39

    Expedição de citação.

  • 08/10/2024 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 10:36

    Audiência Conciliação realizada conduzida por 22/11/2023 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE, #Não preenchido#.

  • 29/04/2024 10:22

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 10:22

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2024 10:22

    Expedição de citação.

  • 27/12/2023 21:19

    Publicado Intimação em 06/11/2023.

  • 27/12/2023 21:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

  • 21/11/2023 17:08

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/11/2023 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 12:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/11/2023 14:11

    Juntada de Petição de BELMONTE - 8000742-33.2022.8.05.0023 - CIENTE AUDI

  • 07/11/2023 01:49

    Publicado Intimação em 06/11/2023.

  • 07/11/2023 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 01/11/2023 17:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2023 10:29

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2023 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 10:29

    Expedição de citação.

  • 01/11/2023 10:20

    Audiência Conciliação designada para 22/11/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE.

  • 01/11/2023 07:35

    Expedição de citação.

  • 01/11/2023 07:35

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2023 07:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 07:35

    Proferido despacho

  • 27/10/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 12:16

    Expedição de citação.

  • 27/10/2023 12:16

    Expedição de intimação.

  • 27/10/2023 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2023 10:28

    Audiência Conciliação realizada para 01/08/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE.

  • 11/08/2023 03:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 10:31

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 17/05/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 10:09

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 17/03/2023 12:45

    Expedição de citação.

  • 17/03/2023 12:45

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2023 12:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/03/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 11:57

    Expedição de citação.

  • 17/03/2023 11:57

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2023 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/03/2023 11:48

    Audiência Conciliação designada para 01/08/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE.

  • 17/03/2023 11:27

    Expedição de citação.

  • 17/03/2023 11:27

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2023 11:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/03/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 10:56

    Audiência Conciliação realizada para 15/03/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE.

  • 02/03/2023 13:29

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 13/02/2023 12:22

    Expedição de citação.

  • 13/02/2023 12:22

    Expedição de intimação.

  • 13/02/2023 12:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/02/2023 12:06

    Juntada de Informações

  • 15/12/2022 10:44

    Audiência Conciliação designada para 15/03/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE.

  • 14/12/2022 14:18

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/11/2022 14:49

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 22/11/2022 14:40

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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