07/05/2025 08:29

Embargos de declaração não acolhidos
22/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 08:41

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 10:52

Nomeado perito
24/03/2025 10:52

Concedida a gratuidade da justiça a RITA DE CASSIA DAMASCENO PAIVA - CPF: *39.***.*46-20 (AUTOR).
23/02/2025 16:47

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:09

Conclusos para despacho
28/11/2024 00:25

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 09:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2024 09:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
07/11/2024 09:49

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 07/11/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
07/11/2024 08:49

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2024 08:41

Juntada de Petição de outros documentos
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8032151-25.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rita De Cassia Damasceno Paiva Advogado: Manoel Castro Junior (OAB:MA6206) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] nº 8032151-25.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RITA DE CASSIA DAMASCENO PAIVA Advogado(s) do reclamante: MANOEL CASTRO JUNIOR REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s) do reclamado: PAULO ABBEHUSEN JUNIOR DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a XIX Semana Nacional da Conciliação, designo a audiência de conciliação, a ser realizada na modalidade de videoconferência (LIFESIZE), para o dia 07/11/2024, às 08:30h - SALA VIRTUAL 01.

Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, arbitro a remuneração do conciliador no valor de R$ 100,00 (-), divididos entre as partes, em frações iguais, custeando a parte ré R$ 50,00.

Se a parte autora for pro bono (art. 14 do referido decreto), esta ficará isenta do referido pagamento.

Intime-se as partes para, no prazo de 05 dias, efetuar o depósito da remuneração do conciliador em conta judicial vinculada ao processo (BRBJus) e comprovar nos autos.

Assinale-se de que a ausência de comprovação do depósito no prazo estipulado acarretará: a) o prévio cancelamento da audiência, pelo CEJUSC; b) a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça contra a parte responsável pelo pagamento dos honorários do conciliador.

Advirta-se, ainda, que o não comparecimento injustificado à audiência virtual, da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes (com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC.

NÃO SERÃO EXPEDIDOS CONVITES.

OBSERVAÇÕES: A sala somente poderá ser acessada no dia e horário designados e após o encerramento da audiência anterior, quando o(a) conciliador(a) proceder à liberação de acesso.

Se o sistema acusar “senha incorreta”, será necessário aguardar, pois indica que a audiência anterior ainda não foi finalizada.

No início da sessão, será solicitada a apresentação dos documentos de identificação e não é autorizado às partes e advogados registros por fotos ou filmagens das audiências.

Caso tenha dificuldade para acessar a sala de audiências, deverá ser feito o contato diretamente com o CEJUSC por meio do Balcão Virtual, cujo link é https://call.lifesizecloud.com/19008043 LINKS DE ACESSO ÀS SALAS VIRTUAIS (Verificar o link da sala respectiva para acessar no dia da audiência) Sala 01 guest.lifesize.com/5083158 Extensão 5083158 Código de acesso: 7 primeiros dígitos do processo Salvador, 4 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito LM
09/10/2024 10:43

Recebidos os autos.
08/10/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 04:42

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
04/10/2024 11:33

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 07/11/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
26/08/2024 09:54

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:39

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DAMASCENO PAIVA em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 19:36

Publicado Despacho em 18/07/2024.
30/07/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
19/07/2024 01:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:59

Conclusos para despacho
08/07/2024 02:05

Juntada de Petição de réplica
18/06/2024 19:52

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.
18/06/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 03:53

Publicado Decisão em 25/04/2024.
17/05/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
30/04/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 18:00

Mandado devolvido Positivamente
23/04/2024 07:50

Expedição de Mandado.
22/04/2024 19:09

Concedida a Medida Liminar
17/04/2024 16:54

Conclusos para despacho
04/04/2024 01:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/04/2024 23:59.
21/03/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:16

Publicado Despacho em 20/03/2024.
21/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 19:11

Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2024 13:00

Mandado devolvido Positivamente
18/03/2024 16:17

Expedição de Mandado.
18/03/2024 16:15

Expedição de Mandado.
18/03/2024 16:00

Expedição de despacho.
18/03/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:39

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/03/2024 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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