TJBA - 8000108-60.2023.8.05.0101
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 13:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
04/07/2025 11:51
Expedição de intimação.
-
04/07/2025 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 18:30
Expedição de intimação.
-
01/07/2025 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 18:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/12/2024 01:16
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 17:51
Juntada de Petição de Documento_1
-
23/10/2024 02:45
Publicado Intimação em 08/10/2024.
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23/10/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000108-60.2023.8.05.0101 Ação Popular Jurisdição: Igaporã Autor: Jose Pedro Das Neves Filho Advogado: Zenon Leal Porto Neto (OAB:BA61128) Autor: Erico Jose Magalhaes De Oliveira Advogado: Zenon Leal Porto Neto (OAB:BA61128) Reu: Municipio De Igapora Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Reu: Lfx Consultoria, Servicos E Projetos Ltda - Me Advogado: Ana Carolina Cervino De Carvalho (OAB:BA71732) Reu: Newton Francisco Neves Cotrim Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Reu: Luis Antonio Lopes Dos Santos Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Reu: Luiz Felipe Alcantara Rodrigues Advogado: Ana Carolina Cervino De Carvalho (OAB:BA71732) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: AÇÃO POPULAR n. 8000108-60.2023.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ AUTOR: JOSE PEDRO DAS NEVES FILHO e outros Advogado(s): ZENON LEAL PORTO NETO (OAB:BA61128) REU: MUNICIPIO DE IGAPORA e outros (4) Advogado(s): ANA CAROLINA CERVINO DE CARVALHO (OAB:BA71732), FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027) DESPACHO Conclusos.
Encerrado o contraditório inicial, dê vista dos autos ao Ministério Público, no prazo de 30 (trinta) dias, em seguida, conclusos.
O presente despacho tem força de mandado judicial e ofício, se necessário.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Igaporã/BA, data do sistema.
Edson Nascimento Campos Juiz de Direito -
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000108-60.2023.8.05.0101 Ação Popular Jurisdição: Igaporã Autor: Jose Pedro Das Neves Filho Advogado: Zenon Leal Porto Neto (OAB:BA61128) Autor: Erico Jose Magalhaes De Oliveira Advogado: Zenon Leal Porto Neto (OAB:BA61128) Reu: Municipio De Igapora Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Reu: Lfx Consultoria, Servicos E Projetos Ltda - Me Advogado: Ana Carolina Cervino De Carvalho (OAB:BA71732) Reu: Newton Francisco Neves Cotrim Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Reu: Luis Antonio Lopes Dos Santos Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Reu: Luiz Felipe Alcantara Rodrigues Advogado: Ana Carolina Cervino De Carvalho (OAB:BA71732) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Silêncio Fernandes, 42 / Bairro Alto do Cruzeiro CEP: 46.490-000-Fone: (77) 3460-1006/1159 / e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000108-60.2023.8.05.0101 AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: JOSE PEDRO DAS NEVES FILHO, ERICO JOSE MAGALHAES DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE IGAPORA, LFX CONSULTORIA, SERVICOS E PROJETOS LTDA - ME, NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM, LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS, LUIZ FELIPE ALCANTARA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO "Ato praticado durante inspeção" Com esteio no art. 1º, XI, do Provimento Conjunto CGJ n.º 06/2016, e no art.152, VI, do CPC, e a teor do(s) art.(s) 350 ou 351 ou, ainda, 350 e 351, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre as contestações apresentadas ID'S 393753579 (LFX CONSULTORIA, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA) e 393876527 (MUNICÍPIO DE IGAPORÃ) e, se for caso, acerca do(s) documento(s) que a acompanha(m).
Igaporã(BA), 14 de junho de 2023.
Amélia Lélis Lima Badaró Castro Escrivã Designada -
04/10/2024 10:35
Expedição de intimação.
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03/10/2024 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2024 10:56
Conclusos para despacho
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09/05/2024 08:55
Juntada de Petição de petição
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29/08/2023 10:19
Juntada de Petição de petição
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19/07/2023 15:02
Decorrido prazo de LFX CONSULTORIA, SERVICOS E PROJETOS LTDA - ME em 17/07/2023 23:59.
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12/07/2023 04:26
Decorrido prazo de NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM em 26/05/2023 23:59.
-
04/07/2023 08:54
Conclusos para decisão
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03/07/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
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17/06/2023 07:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 30/05/2023 23:59.
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16/06/2023 03:41
Publicado Intimação em 15/06/2023.
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16/06/2023 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
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16/06/2023 01:27
Publicado Despacho em 15/06/2023.
-
16/06/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
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14/06/2023 15:59
Juntada de Petição de contestação
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14/06/2023 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/06/2023 11:41
Expedição de despacho.
-
14/06/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2023 11:41
Expedição de despacho.
-
14/06/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 22:34
Juntada de Petição de contestação
-
13/06/2023 14:03
Juntada de Petição de contestação
-
10/06/2023 07:38
Decorrido prazo de LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.
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05/05/2023 11:32
Expedição de despacho.
-
05/05/2023 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/05/2023 11:32
Expedição de despacho.
-
20/04/2023 07:30
Expedição de despacho.
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20/04/2023 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/04/2023 07:30
Expedição de despacho.
-
19/04/2023 15:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/04/2023 15:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/04/2023 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2023 15:06
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/04/2023 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2023 15:04
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/04/2023 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2023 08:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2023 08:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2023 18:15
Expedição de despacho.
-
14/04/2023 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/04/2023 18:15
Expedição de despacho.
-
14/04/2023 09:01
Expedição de despacho.
-
14/04/2023 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/04/2023 09:01
Expedição de despacho.
-
13/04/2023 16:50
Expedição de despacho.
-
13/04/2023 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/04/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 10:39
Expedição de despacho.
-
12/04/2023 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/04/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 11:56
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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