TJBA - 8003626-45.2023.8.05.0170

13/02/2025 11:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025 03:35

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 29/10/2024 23:59.

14/01/2025 12:42

Conclusos para decisão

06/12/2024 17:38

Juntada de Petição de petição

11/10/2024 03:57

Publicado Intimação em 07/10/2024.

11/10/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

11/10/2024 03:56

Publicado Intimação em 07/10/2024.

11/10/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

03/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado

02/10/2024 11:13

Recebidos os autos

02/10/2024 11:13

Juntada de decisão

02/10/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/02/2024 19:12

Decorrido prazo de VALDECI MARIA DE SOUZA em 31/01/2024 23:59.

12/02/2024 19:12

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 31/01/2024 23:59.

12/02/2024 19:12

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 31/01/2024 23:59.

30/12/2023 19:51

Publicado Intimação em 14/12/2023.

30/12/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023 19:27

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

30/12/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

13/12/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023 10:28

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023 11:48

Juntada de Petição de recurso inominado

07/11/2023 10:14

Expedição de sentença.

07/11/2023 10:14

Julgado improcedente o pedido

06/11/2023 13:55

Conclusos para julgamento

30/10/2023 09:51

Juntada de Petição de petição

26/10/2023 12:17

Decorrido prazo de VALDECI MARIA DE SOUZA em 05/10/2023 23:59.

26/10/2023 12:06

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 25/10/2023 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU.

25/10/2023 09:12

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023 11:42

Juntada de Certidão

20/09/2023 08:52

Expedição de citação.

20/09/2023 08:48

Expedição de decisão.

20/09/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023 08:48

Expedição de Carta.

20/09/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023 08:29

Ato ordinatório praticado

18/09/2023 11:17

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 25/10/2023 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU.

04/09/2023 10:52

Não Concedida a Medida Liminar

19/08/2023 13:58

Conclusos para decisão

19/08/2023 13:58

Distribuído por sorteio