TJBA - 0079856-20.2008.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0079856-20.2008.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Oticas Teixeira Ltda Advogado: Joao Alfredo De Luna Neto (OAB:BA14204) Executado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0079856-20.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: Oticas Teixeira Ltda Advogado(s): JOAO ALFREDO DE LUNA NETO (OAB:BA14204) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se sentença de improcedência no ID 191089388, mantida em sede recursal, vide ID 191089402.
As peças juntadas entre o ID 191089409 e o ID 191089423, em verdade, se referem ao andamento da Execução Fiscal associada nº 0123695-03.2005.8.05.0001, devendo ser procedido o desentranhamento e a consequente juntada naquela exação.
Continua estes embargos com o pedido de cumprimento de sentença feito pelo Município de Salvador no ID 191089424.
Proceda a Secretaria com o desentranhamento das peças indicadas e respectiva juntada nos autos da Execução Fiscal.
Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de outubro de 2024. -
21/07/2022 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2022 14:50
Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2022.
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14/06/2022 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
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13/06/2022 13:57
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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10/06/2022 09:03
Comunicação eletrônica
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10/06/2022 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
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08/04/2022 21:56
Devolvidos os autos
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28/10/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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14/09/2015 00:00
Publicação
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03/08/2015 00:00
Mero expediente
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25/06/2015 00:00
Recebimento
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19/06/2015 00:00
Publicação
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09/06/2015 00:00
Bloqueio/penhora on line
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08/06/2015 00:00
Bloqueio/penhora on line
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13/04/2015 00:00
Bloqueio/penhora on line
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10/04/2015 00:00
Petição
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02/10/2014 00:00
Recebimento
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14/08/2014 00:00
Publicação
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01/08/2014 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
22/01/2014 00:00
Publicação
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17/01/2014 00:00
Recebimento
-
17/01/2014 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
28/11/2013 00:00
Recebimento
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14/11/2013 00:00
Mero expediente
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12/11/2013 00:00
Publicação
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07/11/2013 00:00
Bloqueio/penhora on line
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05/11/2013 00:00
Recebimento
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18/10/2013 00:00
Recebimento
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01/10/2013 00:00
Publicação
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19/09/2013 00:00
Recebimento
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19/09/2013 00:00
Mero expediente
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18/09/2013 00:00
Recebimento
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19/08/2013 00:00
Publicação
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29/07/2013 00:00
Mero expediente
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27/07/2013 00:00
Publicação
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22/07/2013 00:00
Recebimento
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22/07/2013 00:00
Bloqueio/penhora on line
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18/07/2013 00:00
Recebimento
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27/06/2013 00:00
Publicação
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14/06/2013 00:00
Mero expediente
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12/06/2013 00:00
Publicação
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06/06/2013 00:00
Recebimento
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04/06/2013 00:00
Bloqueio/penhora on line
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29/05/2013 00:00
Recebimento
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30/05/2012 00:00
Publicação
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10/05/2012 00:00
Recebimento
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10/05/2012 00:00
Mero expediente
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19/10/2010 14:30
Remessa
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04/10/2010 13:49
Documento
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27/09/2010 12:08
Mero expediente
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21/09/2010 15:00
Conclusão
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09/09/2010 14:31
Protocolo de Petição
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25/08/2010 08:34
Entrega em carga/vista
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24/08/2010 13:45
Documento
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23/08/2010 12:09
Mero expediente
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17/08/2010 15:09
Conclusão
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10/08/2010 17:52
Recebimento
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10/08/2010 17:49
Protocolo de Petição
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04/08/2010 15:14
Protocolo de Petição
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04/08/2010 11:45
Entrega em carga/vista
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28/07/2010 13:55
Documento
-
27/07/2010 14:21
Improcedência
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08/06/2010 17:14
Entrega em carga/vista
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11/12/2009 15:39
Conclusão
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09/12/2009 09:14
Petição
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19/11/2009 13:53
Documento
-
13/10/2009 17:33
Conclusão
-
05/05/2009 17:31
Recebimento
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27/01/2009 17:00
Entrega em carga/vista
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20/01/2009 17:07
Documento
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15/12/2008 18:12
Conclusão
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11/12/2008 15:58
Recebimento
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03/12/2008 16:23
Entrega em carga/vista
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02/12/2008 14:09
Documento
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10/11/2008 16:24
Conclusão
-
02/10/2008 16:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2008
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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