02/06/2025 17:34

Baixa Definitiva
02/06/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 492229462
08/05/2025 15:36

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 09:40

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 12:11

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:03

Juntada de Petição de alegações finais
27/01/2025 12:49

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/01/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:14

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:39

Juntada de Petição de réplica
13/01/2025 11:14

Expedição de citação.
13/01/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 05:32

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 21:18

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/12/2024 23:59.
12/11/2024 13:42

Expedição de citação.
12/11/2024 13:42

Juntada de acesso aos autos
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE ITABUNA DECISÃO 8006349-77.2024.8.05.0113 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Itabuna Requerido: Banco Votorantim S.a.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Requerente: Silvano Silva Oliveira Advogado: Tiago Figueiredo Marback Doliveira (OAB:BA39836) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8006349-77.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Requerente: REQUERENTE: SILVANO SILVA OLIVEIRA Requerido: REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A.

DECISÃO Vistos etc.

DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita.

O artigo 300, do Código de Processo Civil, dispõe que "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo", sendo que a ausência de um deles já inviabiliza a concessão da liminar.

Analisando-se os fatos descritos no presente processo, constata-se que o autor afirma que o contrato existente entre as partes fora firmado em maio de 2023, portanto, há mais de 16 (dezesseis) meses, o que, flagrantemente, afasta a presença do requisito do perigo da demora.

Por tais motivos, INDEFIRO a liminar requerida.

CITE-SE para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, sob a advertência da revelia.

INTIMEM-SE (DPJ).

Itabuna (Ba), 26 de setembro de 2024.

GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito
26/09/2024 12:05

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2024 10:23

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:33

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
11/08/2024 22:35

Publicado Despacho em 26/07/2024.
11/08/2024 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:40

Conclusos para despacho
19/07/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0111630-68.2008.8.05.0001

Banco do Nordeste do Brasil SA

Priscila Ferreira Ramos Gomes

Advogado: Luis Henrique Santos e Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2008 16:13

Exibir Processo

Processo nº 8001726-09.2020.8.05.0113

Ione Ferreira Mendes

Planserv

Advogado: Liomarques Barbosa dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2020 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0352569-33.2013.8.05.0001

Josefa de Jesus Araujo

Companhia de Seguros Alianca da Bahia

Advogado: Joao Paulo Ribeiro Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2013 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0352569-33.2013.8.05.0001

Josefa de Jesus Araujo

Banco Economico S. A. em Liquidacao

Advogado: Jose Orisvaldo Brito da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/03/2022 15:19

Exibir Processo

Processo nº 8026190-60.2024.8.05.0080

Raquel Silva Bispo

Banco Pan S.A

Advogado: Evaldo Lucio da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/10/2024 15:46

Exibir Processo