22/07/2025 13:10

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 16:41

Expedição de carta via ar digital.
01/04/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:38

Conclusos para decisão
17/10/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0316012-47.2013.8.05.0001 Cautelar Inominada Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: Ilarrim Santos Santana Advogado: Ilarrim Santos Santana (OAB:BA23715) Requerido: Universal Music Internacional Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0316012-47.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REPRESENTANTE: ILARRIM SANTOS SANTANA Advogado(s): ILARRIM SANTOS SANTANA (OAB:BA23715) REQUERIDO: Universal Music Internacional Ltda Advogado(s): DECISÃO Vistos etc., Ilarrim Santos Santana, devidamente qualificado nos autos, ingressou com a presente ação Cautelar Inominada - Medida Cautelar, contra Universal Music Internacional Ltda.

Sentença de id 243283433 julgou extinto o feito por abandono.

Em nova sentença (evento 243283451), o juízo reconsiderou a sentença extintiva e determinou que a parte autora, no prazo de 15 dias, promovesse as diligências que entendesse necessárias.

No evento 243283574, a parte autora inova no feito, requerendo uma série de medidas, tais como inclusão de novos réus e de pedidos inexistentes na petição de ingresso, alterando, por completo, as partes, o pedido e a causa de pedir.

Na verdade, a referida petição se trata de ação nova formulada em demanda que tramita neste juízo há mais de uma década.

ANTE O EXPOSTO, indefiro todos os pedidos formulados na petição de id 243283574, e determino a intimação parte autora, para, no prazo de 15 dias, cumprir o quanto determinado na decisão de id 243283451, atentando-se às partes, à causa de pedir e aos pedidos descritos na inicial, sob pena de extinção do presente feito.

Dou ao(à) presente força de mandado/ofício.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente.

JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto Designado através do Ato Conjunto do TJBA n. 34/2024
03/10/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 08:42

Conclusos para despacho
21/10/2022 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.
21/10/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
04/10/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
21/09/2020 00:00

Petição
17/09/2020 00:00

Publicação
15/09/2020 00:00

Expedição de Carta
15/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/09/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/09/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
07/05/2020 00:00

Publicação
05/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/05/2020 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
04/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
04/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
30/08/2019 00:00

Petição
10/08/2019 00:00

Publicação
08/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/08/2019 00:00

Abandono da causa
07/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
24/07/2019 00:00

Concluso para Sentença
30/01/2018 00:00

Expedição de documento
09/03/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
31/08/2015 00:00

Publicação
27/08/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/08/2015 00:00

Mero expediente
25/08/2015 00:00

Recebimento
21/08/2013 00:00

Concluso para Despacho
21/08/2013 00:00

Petição
21/08/2013 00:00

Publicação
20/08/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/08/2013 00:00

Expedição de Termo de Audiência
18/06/2013 00:00

Audiência Designada
18/06/2013 00:00

Expedição de Carta
03/06/2013 00:00

Publicação
29/05/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2013 00:00

Mero expediente
08/03/2013 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/03/2013 00:00

Recebimento
06/03/2013 00:00

Remessa
26/02/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2013

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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