TJBA - 0000830-41.2009.8.05.0258

29/04/2024 15:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/04/2024 15:27

Baixa Definitiva

29/04/2024 15:27

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024 15:25

Juntada de Certidão

24/04/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024 00:29

Decorrido prazo de LUCIVÂNIA OLIVEIRA SANTOS em 23/04/2024 23:59.

23/04/2024 09:00

Juntada de Certidão

02/04/2024 01:29

Publicado Ementa em 02/04/2024.

02/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

27/03/2024 12:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

26/03/2024 12:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

25/03/2024 21:25

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024 21:21

Deliberado em sessão - julgado

13/03/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 18:04

Incluído em pauta para 25/03/2024 13:30:00 QUINTA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES 01.

13/03/2024 16:40

Retirado de pauta

08/03/2024 15:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/02/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 17:58

Incluído em pauta para 11/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/02/2024 11:11

Solicitado dia de julgamento

30/11/2023 13:29

Conclusos #Não preenchido#

30/11/2023 13:29

Expedição de Certidão.

30/11/2023 13:24

Expedição de Certidão.

30/11/2023 12:58

Recebidos os autos

30/11/2023 12:58

Distribuído por sorteio