TJBA - 8001715-16.2019.8.05.0080

21/07/2025 14:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/07/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025 14:43

Ato ordinatório praticado

29/04/2025 08:15

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 23/04/2025 23:59.

02/04/2025 09:18

Juntada de Petição de petição

29/03/2025 16:51

Publicado Intimação em 28/03/2025.

29/03/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 17:27

Juntada de Certidão

26/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 12:51

Recebidos os autos

19/12/2024 12:51

Juntada de Certidão

19/12/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/08/2022 07:32

Decorrido prazo de ARNALDO BASTOS MAGALHAES em 15/08/2022 23:59.

02/08/2022 09:58

Juntada de Petição de contra-razões

16/07/2022 10:37

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

12/07/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2022 04:01

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO GONCALVES OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59.

15/02/2022 15:14

Juntada de Petição de apelação

27/01/2022 19:06

Publicado Sentença em 26/01/2022.

27/01/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

25/01/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021 12:28

Julgado procedente o pedido

28/09/2021 20:03

Conclusos para julgamento

28/09/2021 19:50

Conclusos para despacho

06/05/2021 08:08

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 03/05/2021 23:59.

06/05/2021 08:08

Decorrido prazo de ARNALDO BASTOS MAGALHAES em 03/05/2021 23:59.

25/04/2021 03:55

Publicado Intimação em 23/04/2021.

25/04/2021 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2021

25/04/2021 03:54

Publicado Intimação em 23/04/2021.

25/04/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2021

22/04/2021 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2021 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2020 08:26

Decorrido prazo de ARNALDO BASTOS MAGALHAES em 14/08/2020 23:59:59.

17/08/2020 02:40

Publicado Intimação em 23/07/2020.

03/08/2020 16:13

Conclusos para decisão

29/07/2020 13:53

Juntada de Petição de petição

22/07/2020 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020 14:58

Juntada de Petição de petição

09/06/2020 07:12

Publicado Intimação em 08/06/2020.

05/06/2020 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020 18:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2020 12:03

Conclusos para despacho

13/03/2020 08:23

Juntada de ata da audiência

11/03/2020 09:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2020 09:23

Juntada de Petição de petição

27/01/2020 01:40

Publicado Intimação em 13/01/2020.

10/01/2020 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2020 15:37

Audiência conciliação designada para 12/03/2020 10:20.

19/12/2019 10:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019 15:23

Conclusos para decisão

18/06/2019 03:33

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 30/04/2019 23:59:59.

18/06/2019 03:33

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO GONCALVES OLIVEIRA em 30/04/2019 23:59:59.

06/06/2019 18:46

Juntada de Petição de contestação

27/05/2019 08:36

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO GONCALVES OLIVEIRA em 07/05/2019 23:59:59.

26/05/2019 21:10

Publicado Decisão em 05/04/2019.

26/05/2019 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019 17:41

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2019 10:55

Expedição de citação.

23/04/2019 09:42

Juntada de Petição de petição

16/04/2019 17:47

Juntada de Petição de certidão

16/04/2019 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2019 15:28

Juntada de Petição de petição

15/04/2019 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2019 08:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/04/2019 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2019 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2019 15:25

Expedição de citação.

03/04/2019 15:13

Expedição de citação.

03/04/2019 14:51

Expedição de decisão.

03/04/2019 14:50

Expedição de decisão.

02/04/2019 16:02

Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2019 08:47

Juntada de Petição de petição

29/03/2019 09:36

Conclusos para decisão

29/03/2019 09:36

Distribuído por sorteio