15/04/2025 17:02

Juntada de Petição de substabelecimento
18/01/2025 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
17/01/2025 19:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
17/01/2025 17:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 07:51

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8030184-67.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Luciano Nery Moreira Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior (OAB:BA45054) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8030184-67.2022.8.05.0080.

Assunto: [Gratificações e Adicionais].

Autor(a): LUCIANO NERY MOREIRA.

Ré(u): ESTADO DA BAHIA.

DESPACHO Vistos, etc.

Ciente do declínio de competência.

Intimem-se as partes para ciência do presente declínio.

Considerando que a causa foi julgada, arquivem-se os autos com baixa se nada for requerido em 10 dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana (BA), 25 de setembro de 2024.

NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito
26/09/2024 13:10

Expedição de despacho.
25/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:12

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/09/2024 14:49

Expedição de despacho.
04/09/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/08/2024 16:59

Conclusos para despacho
10/07/2024 08:28

Decorrido prazo de LUCIANO NERY MOREIRA em 03/07/2024 23:59.
09/06/2024 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.
09/06/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
26/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 05:57

Decorrido prazo de LUCIANO NERY MOREIRA em 14/08/2023 23:59.
23/01/2024 01:18

Decorrido prazo de LUCIANO NERY MOREIRA em 22/01/2024 23:59.
25/12/2023 19:09

Publicado Sentença em 27/11/2023.
25/12/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
24/11/2023 08:54

Expedição de sentença.
24/11/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 13:43

Julgado procedente em parte o pedido
20/07/2023 23:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
20/07/2023 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 11:14

Decorrido prazo de LUCIANO NERY MOREIRA em 13/02/2023 23:59.
18/07/2023 10:00

Conclusos para despacho
17/07/2023 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
29/04/2023 01:16

Publicado Intimação em 13/01/2023.
29/04/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
24/01/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 11:45

Expedição de citação.
12/01/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 10:49

Conclusos para despacho
24/10/2022 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0517104-42.2014.8.05.0001

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Celeste Maria Sapucaia Boaventura

Advogado: Daniele Carolina Bertoli

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2022 23:51

Exibir Processo

Processo nº 0517104-42.2014.8.05.0001

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Ana Maria dos Santos Bispo

Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 05/03/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 8004498-87.2020.8.05.0001

Sergio Taveira de Souza

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/01/2020 15:30

Exibir Processo

Processo nº 8123522-70.2024.8.05.0001

M &Amp; M Comunicacao e Publicidade LTDA

Concessionaria do Aeroporto de Salvador ...

Advogado: Geraldo Luiz de Moura Tavares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2024 21:12

Exibir Processo

Processo nº 8001476-62.2020.8.05.0052

Juventino Souza de Jesus

Banco Pan S.A

Advogado: Daiane Dias Costa Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/05/2020 21:27

Exibir Processo