26/11/2024 01:38

Decorrido prazo de José Oliveira de Souza em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:45

Baixa Definitiva
05/11/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 14:45

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Ciente de decisão_Justificativa para não interposição do recurso_0502158_46.2019.8.05.0080
04/11/2024 08:39

Expedição de sentença.
04/11/2024 00:07

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 11:43

Conclusos para julgamento
29/10/2024 11:40

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:31

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:25

Juntada de Petição de alegações finais
19/10/2024 23:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
19/10/2024 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0502158-46.2019.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: José Oliveira De Souza Advogado: Juliana Smera Duarte (OAB:BA57347) Reu: Amarildo Araujo Sampaio Terceiro Interessado: Coelba Vitima: Eucedes Pereira De Souza Testemunha: Carlos Barreto De Santana Testemunha: Paulo Pereira Jesus Testemunha: Lenise Da Silva Souza Testemunha: Marli Oliveira De Souza Pereira Testemunha: Valceline Oliveira De Souza Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual de: Intimação a ADVOGADA, no DPJ, CONFORME TODO TEOR DESCRITO ABAIXO ID : Fica a Advogada Bel.

Juliana Smera, OAB/BA 57.347 devidamente INTIMADA, para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.

Feira de Santana/BA, 7 de outubro de 2024 Carla Marize Cerqueira de Miranda Diretora de Secretaria Documento assinado digitalmente
08/10/2024 09:09

Expedição de ato ordinatório.
08/10/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 01:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:58

Expedição de ato ordinatório.
02/09/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:45

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
29/08/2024 09:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/08/2024 14:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
23/08/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
22/08/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
22/08/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
30/07/2024 08:04

Decorrido prazo de José Oliveira de Souza em 19/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:25

Decorrido prazo de José Oliveira de Souza em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 04:15

Publicado Despacho em 12/07/2024.
29/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
24/07/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
24/07/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
15/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
11/07/2024 09:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/07/2024 13:26

Expedição de Mandado.
10/07/2024 13:26

Expedição de Mandado.
10/07/2024 13:26

Expedição de Mandado.
10/07/2024 13:26

Expedição de Mandado.
10/07/2024 13:26

Expedição de Mandado.
10/07/2024 13:26

Expedição de Mandado.
10/07/2024 11:53

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:35

Expedição de despacho.
25/06/2024 19:41

Decorrido prazo de José Oliveira de Souza em 13/03/2024 23:59.
25/06/2024 19:41

Decorrido prazo de José Oliveira de Souza em 13/03/2024 23:59.
04/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:43

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 28/08/2024 14:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
03/06/2024 16:37

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 28/08/2024 14:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
03/06/2024 15:55

Conclusos para despacho
01/06/2024 03:24

Decorrido prazo de Amarildo Araujo Sampaio em 13/03/2024 23:59.
28/05/2024 05:12

Decorrido prazo de José Oliveira de Souza em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
16/05/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
16/05/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
15/05/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
15/05/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
15/05/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
15/05/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
12/05/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
07/05/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
02/05/2024 14:19

Expedição de despacho.
02/05/2024 14:18

Expedição de Mandado.
02/05/2024 14:18

Expedição de Mandado.
02/05/2024 14:18

Expedição de Mandado.
02/05/2024 14:18

Expedição de Mandado.
02/05/2024 14:18

Expedição de Mandado.
02/05/2024 14:18

Expedição de Mandado.
02/05/2024 14:18

Expedição de Mandado.
02/05/2024 14:18

Expedição de Mandado.
24/04/2024 01:57

Publicado Despacho em 12/03/2024.
24/04/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:55

Conclusos para despacho
08/03/2024 13:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/06/2024 15:30 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
14/02/2024 20:25

Decorrido prazo de José Oliveira de Souza em 18/12/2023 23:59.
28/01/2024 04:04

Decorrido prazo de José Oliveira de Souza em 23/01/2024 23:59.
28/01/2024 04:04

Decorrido prazo de Amarildo Araujo Sampaio em 23/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:37

Decorrido prazo de José Oliveira de Souza em 23/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:37

Decorrido prazo de Amarildo Araujo Sampaio em 23/01/2024 23:59.
22/01/2024 18:45

Decorrido prazo de José Oliveira de Souza em 19/10/2023 23:59.
22/01/2024 18:38

Decorrido prazo de José Oliveira de Souza em 19/10/2023 23:59.
16/01/2024 14:58

Juntada de Petição de informação de endereço_Autos n° 0502158_46.2019.
11/01/2024 17:01

Expedição de ato ordinatório.
11/01/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 19:45

Decorrido prazo de Amarildo Araujo Sampaio em 18/12/2023 23:59.
30/12/2023 19:11

Publicado Despacho em 14/12/2023.
30/12/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
13/12/2023 14:29

Expedição de despacho.
13/12/2023 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 10:54

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:31

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:29

Juntada de Certidão
13/12/2023 01:17

Mandado devolvido Negativamente
13/12/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente
12/12/2023 16:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/03/2024 15:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
12/12/2023 01:22

Mandado devolvido Negativamente
11/12/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente
11/12/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente
09/12/2023 13:04

Conclusos para despacho
08/12/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente
06/12/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 01:13

Mandado devolvido Negativamente
02/12/2023 01:28

Mandado devolvido Negativamente
02/12/2023 01:07

Decorrido prazo de José Oliveira de Souza em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 01:07

Decorrido prazo de Amarildo Araujo Sampaio em 01/12/2023 23:59.
25/11/2023 20:00

Decorrido prazo de José Oliveira de Souza em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 20:00

Decorrido prazo de Amarildo Araujo Sampaio em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
17/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 19:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/11/2023 09:56

Expedição de Mandado.
14/11/2023 09:56

Expedição de Mandado.
14/11/2023 09:56

Expedição de Mandado.
14/11/2023 09:56

Expedição de Mandado.
14/11/2023 09:56

Expedição de Mandado.
14/11/2023 09:56

Expedição de Mandado.
14/11/2023 09:56

Expedição de Mandado.
14/11/2023 09:56

Expedição de Mandado.
14/11/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:44

Desentranhado o documento
14/11/2023 09:44

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 09:44

Expedição de ato ordinatório.
14/11/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:41

Expedição de ato ordinatório.
21/10/2023 09:20

Decorrido prazo de Amarildo Araujo Sampaio em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 16:32

Publicado Despacho em 17/10/2023.
19/10/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
16/10/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:46

Conclusos para despacho
16/08/2023 00:21

Decorrido prazo de Amarildo Araujo Sampaio em 15/08/2023 23:59.
12/08/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 01:06

Publicado Despacho em 10/08/2023.
12/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
09/08/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2023 10:30 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
31/07/2023 11:22

Conclusos para despacho
11/06/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 02:18

Mandado devolvido Positivamente
04/05/2023 01:18

Mandado devolvido Negativamente
31/03/2023 10:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/03/2023 17:05

Expedição de Mandado.
28/03/2023 16:52

Expedição de Mandado.
28/03/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:11

Conclusos para despacho
08/03/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 11:28

Expedição de ato ordinatório.
06/03/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2022 18:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.
04/12/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
08/11/2022 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 14:41

Juntada de Petição de CIENTE
21/10/2022 12:00

Conclusos para despacho
21/10/2022 12:00

Comunicação eletrônica
21/10/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
14/10/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/09/2022 00:00

Mandado
19/08/2022 00:00

Expedição de Mandado
07/07/2022 00:00

Ato ordinatório
23/03/2022 00:00

Petição
21/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
21/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/11/2021 00:00

Mandado
23/11/2021 00:00

Mandado
14/10/2021 00:00

Mandado
04/10/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/10/2021 00:00

Expedição de Mandado
04/10/2021 00:00

Expedição de Mandado
05/05/2021 00:00

Ato ordinatório
18/01/2021 00:00

Ato ordinatório
03/10/2020 00:00

Publicação
03/10/2020 00:00

Publicação
01/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/09/2020 00:00

Mero expediente
22/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
19/05/2020 00:00

Petição
19/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
19/05/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/05/2020 00:00

Publicação
16/05/2020 00:00

Publicação
14/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/05/2020 00:00

Mero expediente
25/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
26/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
26/08/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/08/2019 00:00

Petição
21/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
11/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
11/08/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/08/2019 00:00

Mero expediente
25/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
25/06/2019 00:00

Mandado
19/06/2019 00:00

Petição
18/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
18/06/2019 00:00

Mandado
18/06/2019 00:00

Petição
21/05/2019 00:00

Expedição de Mandado
21/05/2019 00:00

Expedição de Mandado
14/05/2019 00:00

Denúncia
24/04/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
24/04/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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