01/10/2024 21:10

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8044513-30.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Arnold De Lima Coelho Advogado: Lilian Vidal Pinheiro (OAB:SP340877) Reu: Banco Rci Brasil S.a Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8044513-30.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ARNOLD DE LIMA COELHO Advogado(s): LILIAN VIDAL PINHEIRO registrado(a) civilmente como LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB:SP340877) REU: BANCO RCI BRASIL S.A Advogado(s): SENTENÇA

Vistos.

Indefiro o pedido de homologação de acordo firmado entre os litigantes, eis que o instrumento trazido diz respeito a ação de número 8084776-41.2021.8.05.0001.

No entanto, a pretensão jurídica esboçada na inicial veio a se tornar desnecessária, em razão da composição extra-autos entre as partes, caracterizando o perecimento do interesse de agir (necessidade da tutela jurisdicional para satisfação do bem da vida), desaguando na carência superveniente de ação.

Posto isto, nos termos do art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.

Ficam as partes isentas de eventuais custas pendentes.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe.

P.R.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de agosto de 2024.

Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito
26/09/2024 12:56

Baixa Definitiva
26/09/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 12:56

Expedição de sentença.
25/09/2024 03:05

Decorrido prazo de ARNOLD DE LIMA COELHO em 24/09/2024 23:59.
07/09/2024 12:19

Publicado Sentença em 27/08/2024.
07/09/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 11:19

Expedição de sentença.
22/08/2024 08:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/08/2024 10:29

Conclusos para julgamento
21/08/2024 10:29

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:29

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 10/05/2024 23:59.
16/05/2024 22:41

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.
16/05/2024 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 04:46

Decorrido prazo de ARNOLD DE LIMA COELHO em 31/01/2024 23:59.
12/01/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 21:40

Publicado Decisão em 06/12/2023.
30/12/2023 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
05/12/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 17:33

Determinada a emenda à inicial
10/08/2022 08:51

Conclusos para decisão
09/08/2022 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2022 04:09

Publicado Decisão em 18/04/2022.
22/04/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
13/04/2022 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2022 08:10

Declarada incompetência
08/04/2022 15:48

Conclusos para despacho
08/04/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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