TJBA - 8068254-65.2023.8.05.0001

25/06/2025 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025 19:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2025 14:14

Juntada de Petição de certidão

17/03/2025 17:02

Conclusos para despacho

17/03/2025 17:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/02/2025 03:20

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 12/02/2025 23:59.

18/12/2024 08:16

Declarada incompetência

16/12/2024 14:28

Conclusos para despacho

11/10/2024 00:00

Intimação

08/10/2024 07:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/10/2024 07:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/10/2024 07:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/10/2024 07:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/10/2024 07:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/10/2024 12:35

Declarada incompetência

03/10/2024 11:54

Conclusos para despacho

27/09/2024 12:06

Juntada de decisão

25/09/2024 09:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2024 21:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2024 21:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2024 17:10

Declarada incompetência

05/08/2024 20:47

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES DE ALMEIDA FERREIRA em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024 19:39

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES DE ALMEIDA FERREIRA em 18/03/2024 23:59.

18/05/2024 23:10

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

18/05/2024 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

11/04/2024 08:25

Publicado Despacho em 26/02/2024.

11/04/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

10/04/2024 13:04

Conclusos para decisão

14/03/2024 14:55

Juntada de Petição de petição

22/02/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 09:33

Conclusos para decisão

07/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição

06/02/2024 14:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2024 14:16

Juntada de Petição de petição

15/12/2023 02:27

Publicado Despacho em 14/12/2023.

15/12/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

13/12/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2023 22:40

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 31/10/2023 23:59.

04/11/2023 16:02

Conclusos para despacho

03/11/2023 10:41

Juntada de Petição de réplica

20/10/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado

16/10/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação

10/10/2023 19:48

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES DE ALMEIDA FERREIRA em 04/10/2023 23:59.

10/10/2023 19:48

Decorrido prazo de COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. em 04/10/2023 23:59.

10/10/2023 10:16

Publicado Despacho em 12/09/2023.

10/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

27/09/2023 20:48

Decorrido prazo de COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023 20:33

Decorrido prazo de COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023 13:15

Expedição de carta via ar digital.

11/09/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023 15:32

Conclusos para despacho

04/09/2023 15:27

Juntada de Petição de petição

18/08/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023 14:36

Expedição de Certidão.

17/08/2023 14:35

Expedição de carta via ar digital.

06/08/2023 14:56

Decorrido prazo de COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. em 28/07/2023 23:59.

06/08/2023 14:27

Decorrido prazo de COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. em 28/07/2023 23:59.

06/08/2023 13:23

Decorrido prazo de COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. em 28/07/2023 23:59.

01/08/2023 17:47

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA FERREIRA em 28/07/2023 23:59.

07/07/2023 05:26

Publicado Decisão em 06/07/2023.

07/07/2023 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

05/07/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023 12:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA FERREIRA - CPF: *75.***.*53-68 (AUTOR).

19/06/2023 13:56

Juntada de Petição de petição

31/05/2023 08:06

Conclusos para despacho

30/05/2023 16:34

Distribuído por sorteio