TJBA - 8003420-30.2023.8.05.0138
1ª instância - Vara Criminal de Jaguaquara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 10:57
Expedição de Mandado.
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10/07/2025 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/07/2025 16:23
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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30/06/2025 22:32
Decorrido prazo de SECRETARIA DO SETOR PESSOAL DE ITAQUARA em 09/06/2025 23:59.
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30/06/2025 21:09
Decorrido prazo de SECRETARIA DO SETOR PESSOAL DE ITAQUARA em 09/06/2025 23:59.
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30/06/2025 20:41
Decorrido prazo de SECRETARIA DO SETOR PESSOAL DE ITAQUARA em 09/06/2025 23:59.
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26/06/2025 14:36
Conclusos para despacho
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26/06/2025 14:36
Juntada de Certidão
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05/06/2025 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/06/2025 15:43
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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03/06/2025 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/06/2025 12:25
Expedição de informação.
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03/06/2025 12:24
Juntada de informação
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03/06/2025 12:20
Juntada de aviso de recebimento
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29/04/2025 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/04/2025 16:45
Expedição de ofício.
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29/04/2025 16:20
Juntada de Ofício
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24/04/2025 09:44
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 08:47
Conclusos para despacho
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14/04/2025 08:47
Juntada de Certidão
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13/04/2025 22:04
Juntada de Petição de COTA_AÇÃO PENAL Nº 8003420_30.2023.805.0138_RE
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11/04/2025 09:58
Expedição de ato ordinatório.
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11/04/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 09:57
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8003420-30.2023.8.05.0138 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Jaguaquara Reu: Joao Luis Concha Da Silva Advogado: Ivanildo Dos Santos Piropo (OAB:BA26583) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Rosalia Da Paixao Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8003420-30.2023.8.05.0138 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOAO LUIS CONCHA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Defiro o requerimento ministerial em evento de id 456617552, razão pela qual, intime-se o advogado constituído do acusado, o Dr.
Ivanildo Piropo, para que este forneça o endereço atualizado do réu João Luiz Concha da Silva, sob pena de citação por edital.
Com o retorno, encaminhem-se os autos com vistas ao Ministério Público, para requerer o que for de direito.
Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.
Jaguaquara/BA, data da assinatura digital.
Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito K -
07/10/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2024 12:08
Conclusos para despacho
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05/08/2024 12:08
Juntada de Certidão
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05/08/2024 11:53
Juntada de Petição de COTA_AÇÃO PENAL Nº 8003420_30.2023.805.0138_RE
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30/07/2024 15:32
Expedição de ato ordinatório.
-
30/07/2024 15:32
Juntada de ato ordinatório
-
25/07/2024 14:28
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
28/05/2024 12:23
Juntada de aviso de recebimento
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27/05/2024 10:18
Expedição de Carta precatória.
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26/05/2024 17:10
Decorrido prazo de ROSALIA DA PAIXAO SANTOS em 22/04/2024 23:59.
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21/05/2024 12:25
Juntada de aviso de recebimento
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20/05/2024 15:29
Juntada de Certidão
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20/05/2024 15:22
Juntada de aviso de recebimento
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20/05/2024 15:20
Juntada de Ofício
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20/05/2024 15:13
Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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14/05/2024 17:06
Recebida a denúncia contra JOAO LUIS CONCHA DA SILVA - CPF: *24.***.*89-58 (AUTOR DO FATO)
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03/05/2024 13:42
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:40
Juntada de Petição de Denúncia_IP Nº 8003420_30.2023.8.05.0138_art.
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30/04/2024 16:14
Expedição de intimação.
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30/04/2024 16:12
Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 26/04/2024 15:45 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
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18/04/2024 22:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/04/2024 22:57
Juntada de Petição de certidão
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03/04/2024 12:15
Juntada de Outros documentos
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19/03/2024 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/03/2024 10:54
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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18/03/2024 15:32
Expedição de intimação.
-
18/03/2024 15:22
Juntada de carta
-
18/03/2024 15:19
Expedição de intimação.
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18/03/2024 15:19
Expedição de Mandado.
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18/03/2024 15:16
Juntada de intimação
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25/10/2023 12:05
Audiência Audiência Preliminar designada para 26/04/2024 15:45 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.
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25/10/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2023 08:49
Conclusos para despacho
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04/10/2023 08:48
Juntada de Certidão
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03/10/2023 13:10
Juntada de Petição de AUDIENCIA PRELIMINAR TCO n 8003420302023805
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02/10/2023 09:57
Expedição de intimação.
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02/10/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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