24/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/09/2024 10:24

Baixa Definitiva
24/09/2024 10:24

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO OLIVEIRA SANTOS em 09/09/2024 23:59.
17/08/2024 06:56

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 11:23

Cominicação eletrônica
15/08/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 11:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (RECORRIDO) e não-provido
13/08/2024 08:15

Conclusos para decisão
01/06/2024 19:40

Conclusos para julgamento
01/06/2024 19:40

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
28/05/2024 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/05/2024 12:21

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais
28/05/2024 12:19

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/05/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
09/04/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO OLIVEIRA SANTOS em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:54

Declarada incompetência
01/04/2024 14:13

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2024 14:13

Expedição de Certidão.
23/03/2024 02:14

Publicado Citação em 25/03/2024.
23/03/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 17:55

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2024 09:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
21/03/2024 09:17

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/03/2024 09:16

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:21

Declarada incompetência
14/03/2024 14:45

Conclusos para decisão
10/07/2023 14:07

Recebidos os autos
10/07/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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